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Novo Hamburgo é exemplo no incentivo ao empreendedorismo no RS

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31 ago 2022

Atrelando boas práticas de gestão pública ao uso de tecnologia inovadora, Novo Hamburgo (RS) destaca-se como exemplo no incentivo ao empreendedorismo no Rio Grande do Sul. Prova disso é que, antigamente, eram necessários 16 meses para se ter em mãos o alvará de uma nova empresa individual ou limitada de baixo risco no município, prazo que agora é de até 10 minutos.

Essa facilitação se consolidou no início de maio de 2022, quando a Prefeitura promoveu a integração do seu sistema de gestão pública Atende.Net IPM à plataforma Tudo Fácil Empresas, por meio de uma parceria com o governo do Estado, a Junta Comercial e o Sebrae/RS. Assim, passou a permitir a abertura de uma empresa de forma muito fácil e 100% digital, e com custo zero.

Uma iniciativa de vanguarda. Novo Hamburgo foi a primeira cidade depois da capital gaúcha a aderir ao projeto no RS. E virou exemplo no estado, tendo recebido visita de representantes de outros municípios em busca de referências.

“Até 2017, ou seja, antes do início do processo de desburocratização e automatização de processos na Prefeitura, levava-se, em média, 480 dias para liberar o alvará. Hoje leva-se cerca de 1 dia. E já estamos trabalhando em mais inovações e automatizações para facilitar a abertura de empresas de baixo e médio risco”, conta Rose Pereira – gerente de Inovação e Captação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.

Essa facilitação já se reflete na fomentação da economia municipal. Novo Hamburgo registrou aumento de 61% no número de novas empresas abertas no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. Um cenário muito positivo, que resulta também na geração de novos empregos.

Empreendedores encontram facilidade e agilidade no município

Foi-se o tempo em que os hamburguenses levavam dias indo à Prefeitura e demais órgãos competentes para apresentarem a documentação de abertura de seus negócios de baixo risco. Agora, de casa ou do escritório, basta entrar no site da Junta Comercial do RS para iniciar o processo.

O sistema analisa questões como viabilidade do endereço, liberação de licenças (ambiental, sanitária e análise de bombeiros) e conclui na criação do CNPJ junto à Receita Federal e cadastro mobiliário fiscal junto ao município. Com tudo pronto, imediatamente é liberada a nota fiscal. Como consequência dessa primeira fase, veio a integração ao Tudo Fácil Empresas, que deixou o processo mais simples e rápido, podendo ser feito em menos de 10 minutos.

“Estamos em permanente avanço tecnológico. Desde outubro de 2021 os arquivos são todos digitais, o que foi um grande avanço na desburocratização”, salienta Juliana Almeida, auditora fiscal e diretora de tributos mobiliários de Novo Hamburgo. “A partir da tecnologia IPM, hoje quase todos os processos estão automatizados, de forma que o cidadão que deseja empreender não precisa mais vir até a Prefeitura. Hoje ele faz tudo de forma eletrônica”, completa.

Ou seja, com o uso de tecnologia e a desburocratização, atualmente o tempo do processo completo – da análise de viabilidade até a liberação do alvará – leva 1 dia em média em Novo Hamburgo.

“O processo automatizado traz simplificação, transparência e mais agilidade. Facilita tanto a rotina de quem quer empreender quanto a do Servidor municipal, que não tem mais uma pilha de papéis para analisar sobre a mesa. Inclusive a fiscalização fica facilitada, bastando aos fiscais irem conferir se as atividades estão de acordo com a solicitação realizada”, salienta a gerente de Inovação e Captação da Prefeitura, Rose Pereira.

Benefícios da automatização para o Município:

Processo 100% digital;
Desburocratização e fomento ao empreendedorismo;
Agilidade e facilidade na rotina interna de abertura de empresas;
Informações lançadas em tempo real, evitando digitação para cadastro da empresa;
Redução de impressões e gastos com impressoras e papel;
Dados atualizados em tempo real.

Vantagens para os Cidadãos:

Solicitação pode ser feita de casa ou escritório, via Internet;
Fim dos deslocamentos e das filas na Prefeitura;
Formalização dos cadastros (em todas as esferas) em poucos minutos;
Agilidade com condições de iniciar imediatamente o seu empreendimento com as devidas formalidades.