Gestão pública em saúde: Ministério da Saúde dá Selo APS de Qualidade

Gestão pública em saúde: clientes IPM ganham Selo APS de Qualidade do Ministério da Saúde

Cases
08 jul 2021

O Ministério da Saúde condecorou 225 municípios pela qualidade da gestão pública em saúde. Eles receberam o Selo Atenção Primária de Qualidade devido às iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Foi avaliado o trabalho realizado em 5.570 municípios. E, então, certificadas apenas as gestões municipais que atingiram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil no ano de 2020. Dentre os reconhecidos, estão:

  • Castro (PR)
  • Caxambu do Sul (SC)
  • Pinhalzinho (SC)
  • Santa Helena (PR)

Essas quatro Prefeituras citadas têm em comum, além da conquista do Selo APS de Qualidade, o uso da tecnologia da IPM Sistemas. A empresa atua no ramo de desenvolvimento de sistemas para a gestão pública desde 1996. Por exemplo, atende Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas, Fundos, Autarquias e Fundações.

Além do atendimento da área de Saúde, a IPM tem solução para Vigilância em Saúde, Água e Esgoto, Contabilidade, Arrecadação, Fiscal, Procuradoria, Recursos Humanos, Social, Suprimentos, enfim, administração geral. Utiliza tecnologia de ponta, 100% em nuvem e sem uso de papel.

Ministro Quiroga Foto de Myke Sena

FOTO: Myke Sena/MS – Em solenidade simbólica durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 24/06/2021, representantes de três cidades receberam o certificado das mãos do ministro Marcelo Queiroga, ao passo que as demais receberão pelos Correios.

Prontuário eletrônico garante acesso a dados em tempo real

A secretária de Saúde de Castro (PR), Maria Lidia Kravutschke, comemora o resultado do ano passado e destaca que o padrão de trabalho no município segue alto.

“Castro está entre os melhores do Brasil em 2020 e, agora no primeiro quadrimestre de 2021, somos o 3º colocado aqui no Paraná, conforme as metas do Previne Brasil”, salienta a secretária de Saúde do município, que tem população estimada pelo IBGE em 71,8 mil habitantes.

Maria Lidia credita o reconhecimento feito pelo Ministério da Saúde aos investimentos realizados em estrutura física e tecnologia de gestão pública em saúde. “Atribuímos esses resultados à estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, mas, principalmente, à reestruturação da rede de saúde com investimentos em capacitação e no programa IPM, para qualificar as informações”, explica.

“O sistema IPM reflete para o Ministério da Saúde todo o trabalho realizado pelas equipes do município. Ou seja, foi a principal ferramenta que nos levou a chegar hoje onde estamos”, comemora a secretária de saúde. Conforme Maria Lidia, o sistema IPM também permitiu a descentralização dos serviços. 

“Hoje temos o Prontuário Eletrônico presente em toda a rede de saúde de atenção primária. Tudo se dá através do programa da IPM. Com isso, o usuário tem maior resolutividade. Ele consegue resolver seus problemas dentro do seu território, então não é mais necessário ficar se deslocando para agendar exames ou pegar resultados. Isso foi um grande diferencial para o fortalecimento da atenção primária”, finaliza.

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Fazer gestão pública em saúde baseada em dados é fundamental

“A gente sabe que faz um bom trabalho, mas não esperava um reconhecimento em nível nacional”, comemora o secretário de Saúde de Caxambu do Sul (SC), Ivanor Sfreddo. “É uma conquista de todos, que inclui faxineiro, motorista, enfermeiro, médico, enfim, todos os profissionais, e que nos coloca como referência em saúde, principalmente pela forma de trabalhar, com uma equipe unida, esforçada”, salienta o secretário do município do Oeste catarinense, com cerca de 3,5 mil habitantes.

Sfreddo avalia, entretanto, que, além do esforço e da dedicação das equipes de saúde pública, é preciso ter dados. Ao mesmo tempo, é necessário saber interpretar essas informações e poder gerar indicadores em tempo real para nortear a gestão pública da saúde no dia a dia.

“Nós temos tudo no sistema da IPM, que nos permite fazer o controle de todas as informações sobre cada paciente. E ter tudo em um único lugar nos dá maior controle e permite tomar melhores decisões”, salienta Sfreddo.

Controle esse que é fundamental, pois a receita destinada à Saúde municipal está ligada diretamente ao atingimento das metas e indicadores do Ministério da Saúde.

Quem ganha é a população, que recebe atendimento de qualidade

Para o secretário de Saúde de Pinhalzinho (SC), Cleomar Provenci, o Selo APS de Qualidade representa dois vieses muito importantes.

“Em primeiro lugar, significa o reconhecimento dos municípios que estão adotando e seguindo os manuais do Ministério da Saúde, atendendo normas e políticas de atenção básica. Em segundo lugar, reconhece os benefícios à população. O selo é a comprovação do serviço prestado com qualidade”, enfatiza o secretário Provenci.

E reforça que essa certificação é motivo de grande satisfação. Afinal, mostra que estão sendo aplicadas as boas práticas de saúde básica em Pinhalzinho, cidade do Oeste com aproximadamente 21 mil habitantes. “Isso é reflexo do dia a dia de trabalho de todos que atuam na atenção básica. O Ministério da Saúde analisou os dados que são colocados na base nacional, atividade diária dos nossos profissionais”, destaca. 

Conforme o secretário, além de aplicar as recomendações do Ministério da Saúde na prática, é preciso ter um bom controle das informações. Por isso, ele destaca a importância de usar a tecnologia na gestão pública em saúde.

“Esse trabalho todo é feito dentro do sistema IPM. Sem ter um sistema integrado com o Ministério da Saúde, não se consegue fazer esse trabalho”, salienta. “O sistema é essencial para administrar a saúde e alimentar a base nacional”, completa Provenci.

Esforço coletivo garante qualidade do atendimento

O reconhecimento do Ministério da Saúde também foi recebido com muita satisfação em Santa Helena, município do Oeste do Paraná com cerca de 26,7 mil habitantes. Conforme destaca a secretária municipal de Saúde, Cristiani Mozer Binko, a conquista do Selo Qualidade de Atenção Primária em Saúde é resultado de um esforço coletivo.

“Esse mérito é de todos os nossos servidores da Saúde, que desempenham um excelente papel, e que se dedicaram muito nesse último ano, diante da pandemia. Eles não mediram esforços para que a gente atendesse muito bem a nossa população”, salienta Cristiani.

Além de liderar o ranking estadual, o município também ficou muito bem posicionado em nível federal. “Santa Helena ficou em 10° lugar em nível nacional e, em nível estadual, teve a maior nota no Paraná”, comemora a secretária de Saúde.  E contar com um sistema de gestão em saúde com tecnologia de ponta e que se comunica com o Ministério da Saúde também foi fundamental, conforme Cristiani.

“Esse mérito é também referente ao sistema informatizado que possuímos, da IPM, que facilita muito a comunicação e o registro dessas informações. Por isso, fica o nosso agradecimento a todos que contribuíram para esse excelente desempenho”, completa.

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Confira alguns dos critérios analisados pelo Ministério da Saúde:

  • Consultas de pré-natal;
  • Atendimento odontológico na gestação;
  • Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
  • Cobertura de exame citopatológico;
  • Vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente;
  • Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
  • Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

Certificação valoriza o esforço dos profissionais de saúde

Conforme o Ministério da Saúde, a homenagem reconhece os municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da Atenção Primária (APS). Além disso, valoriza o esforço dos profissionais de saúde em todo o país. Afinal, mesmo diante de uma emergência sanitária de caráter mundial, que é a pandemia de Covid-19, prioriza o papel da APS como porta de entrada no sistema de saúde.

“O certificado de qualidade da APS vem para reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos municípios e Distrito Federal para alcançarem os parâmetros de qualidade que esperamos que a população receba. É importante e estratégico para o SUS o governo Federal continuar investindo cada vez mais na Atenção Primária”, salienta o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Raphael Câmara.

Mas, o que é o Previne Brasil?

O Programa Previne Brasil foi criado em novembro de 2019 pelo Governo Federal como um novo modelo de financiamento da Atenção Primária do SUS. A partir de então, passou a levar em conta três critérios para realizar o repasse de incentivos financeiros aos municípios: cadastro de pessoas, indicadores de saúde e credenciamentos dos programas e ações estratégicas como, por exemplo, o Saúde Bucal e Saúde na hora.

Dessa forma, o Previne Brasil transfere recursos aos municípios com base nas melhores evidências e experiências internacionais, permitindo conhecer os indivíduos atendidos e as suas necessidades de saúde, acompanhá-los e assegurar o cuidado adequado.

De acordo com o Ministério da Saúde, as notas recebidas pelos municípios levam em conta parâmetros de atendimento superior a 95% na maioria dos casos. Os dados foram coletados a partir do acompanhamento que é feito pelo MS. Isto é, através dos sistemas do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), dentro do Previne Brasil, com parâmetros, metas e pesos do cálculo.

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