Rio do Sul reduz burocracia com sistema para emissão de alvará online

Ferramenta é mais uma iniciativa da administração para melhorar o atendimento ao cidadão e reduzir custos


Ficou mais fácil conseguir um alvará de construção na Prefeitura de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Desde o mês de agosto, todo o processo pode ser feito de forma online, via computador, celular ou tablet.  Além da comodidade, a ferramenta também reduz a burocracia e traz agilidade na emissão do documento. “O prazo máximo entre a solicitação da viabilidade até a entrega do alvará é de 36 dias úteis, se o profissional enviar todos os documentos corretamente. Antes não havia prazo regulamentado”, explica Carolina Fernanda Kuhl, diretora executiva de planejamento da Prefeitura de Rio do Sul. O sistema foi desenvolvido pela IPM Sistemas, empresa catarinense de soluções para gestão pública.

O módulo está disponível no menu autoatendimento do Portal do Cidadão. Antes da implantação, era preciso ir à prefeitura diversas vezes para conseguir a liberação. Com a nova aplicação, os trâmites são totalmente eletrônicos. No momento da solicitação da viabilidade de construção, o sistema gera o documento de arrecadação da taxa e, logo após o pagamento, verifica se há  restrições, tais como área de preservação permanente e área de risco. Se houver, o processo tramitará para análise interna. Do contrário, o documento de viabilidade é gerado automaticamente e enviado ao responsável que, na sequência, já poderá encaminhar os projetos para solicitar o alvará de construção.

Assim como no caso do documento de viabilidade, se não houver nenhuma irregularidade nos projetos técnicos, o sistema gera a taxa de cobrança para liberar o alvará. Caso os analistas da Prefeitura encontrem ressalvas, um parecer é enviado ao responsável de forma eletrônica, iniciando os trâmites de ajustes. “Todos os trâmites e pareceres serão feitos por meio eletrônico, sem entrada de documentos e pareceres físicos, reduzindo o atendimento presencial. Logo na primeira quinzena de funcionamento do serviço, a prefeitura teve 90 solicitações de acesso de usuários externos liberadas”, destaca Marcelo Kiefer, técnico tributário da Área de Tributação da IPM Sistemas.

Para implantar o sistema, a prefeitura em parceria com técnicos da IPM mapeou todo o fluxo dos processos. Segundo a diretora Carolina, a solução reduziu consideravelmente as tramitações e o volume de papel. “A digitalização do serviço também trouxe mais segurança ao processo porque toda a documentação fica registrada no sistema. Os profissionais que usam a aplicação estão muito satisfeitos”, destaca.

Atende.Net - A ferramenta é um módulo do Atende.Net, solução completa de gestão para prefeituras, desenvolvida pela IPM Sistemas, de Florianópolis, em Santa Catarina. O aplicativo permite à administração municipal oferecer ao cidadão uma série de serviços on-line em seu portal na internet. Entre eles, emissão de guias de IPTU e de certidão negativa de débitos, agendamento de consultas médicas e odontológicas, consulta de medicamentos e vacinas disponíveis na rede municipal e registro de entupimento de bueiros e de buracos em vias por meio de GPS.

IPM SISTEMAS

A IPM Sistemas atua há mais de 20 anos no desenvolvimento de softwares em nuvem destinados à gestão pública, com foco em redução de custos, aumento de receita, qualidade e eficiência no planejamento e execução de serviços. Prefeituras, câmaras de vereadores, fundos, autarquias e fundações estão entre os principais clientes que utilizam os sistemas IPM. A empresa, com sede em Florianópolis e Centro Tecnológico em Rio do Sul (SC), conta com aproximadamente 300 profissionais que atuam nas áreas de tecnologia e consultoria técnica, e oferecem atendimento aos milhões de usuários espalhados pelo País.

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