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Governo Digital

Home office na Gestão Pública: como as assinaturas digitais e eletrônicas agilizam os serviços para os cidadãos?

  • Foto do Autor Por IPM
  • 20 maio, 2020
  • Tempo de leitura: 6 mins
  • Última atualização: 13 jul às 14:29
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  • A partir das implicações causadas pelo coronavírus, as Prefeituras Municipais de todo o país tiveram que seguir as medidas preventivas.

    Muitas delas não tiveram saída, e suspenderam suas atividades por tempo indeterminado.

    Pois, com a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos, essas administrações ficaram limitadas, sem a possibilidade de tramitar processos.

    No entanto, um número expressivo de órgãos públicos municipais estão trilhando o caminho do futuro e através da tecnologia cloud computing, mantiveram a continuidade de seus serviços.

    Dessa forma, Prefeituras Digitais usando sistemas de gestão em nuvem continuaram tramitando processos online, com os servidores em home office.

    Os processos digitais permitem o trabalho remoto dos servidores, pois com a utilização de documentos digitalizados, o papel é eliminado.

    O acúmulo de papel sempre foi um grande desafio para prefeituras, câmaras de vereadores e outras entidades que atendem a população.

    Emitir, armazenar certidões e assinar declarações, por exemplo, acaba inevitavelmente criando rotinas burocráticas.

    Porém, com o avanço da tecnologia em sistemas de gestão pública isso torna-se algo obsoleto, já que certificados garantem a segurança das assinaturas digitais e eletrônicas.

    Com isso, os gestores podem assinar digitalmente documentos como empenhos e contratos, com a garantia de segurança do Certificado Digital ICP-Brasil.

    As assinaturas eletrônicas, por outro lado, são utilizadas para pareceres e tramitação de processos internos.

    Mas você sabe qual a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica e quando é necessário a emissão de um certificado digital?

    Continue a leitura para conhecer essas diferenças e saber como facilitar a administração de órgãos públicos realizando ações 100% em meio digital.

     

    Assinaturas Eletrônicas

     

    Indicada para assinar documentos com baixo risco financeiro e de curto prazo, tais como pareceres de processos internos, atas e memorandos, recibos de entrega, aceite de propostas, entre outros, a assinatura eletrônica é segura e prevista por lei.

    Através dos meios eletrônicos, é possível validar assinaturas mediante senhas, modelo utilizado pelos bancos para acesso as contas.

    As assinaturas eletrônicas também podem ser validadas por dados do login do usuário, IP da máquina local, geolocalização do local da assinatura e identificação da sessão do usuário no servidor.

    E ao contrário da assinatura digital que têm um custo, a eletrônica pode ser solicitada gratuitamente.

     

    Assinaturas Digitais

     

    Recomendada para documentos como contratos e empenhos pela sua segurança, a assinatura digital não é o mesmo que uma assinatura digitalizada.

    Diferente de uma assinatura feita de próprio punho em formato de imagem, que não garante a integridade do documento, a assinatura digital é criptografada.

    De acordo com art. 10, da MP n° 2.200-2, os documentos eletrônicos assinados digitalmente têm a mesma validade jurídica que os documentos em papel com assinaturas manuscritas.

    Gerada a partir do uso do Certificado Digital ICP-Brasil, a assinatura digital tem um valor jurídico assegurado pela legislação brasileira.

    Portanto, tudo que for fomalizado por meio dela, não poderá ser repudiado.

     

    Certificados Digitais

     

    Para assinar digitalmente, o gestor precisa obter Certificados ICP-Brasil, geralmente do tipo A (A1 ou A3), que servem para identificar a pessoa que assinou, atestar a autencidade e integridade do documento.

    • Tipo A1: armazenados em arquivo no computador, ou repositório seguro na nuvem. Validade: um ano.
    • Tipo A3: gerados e armazenados em dispositivos criptográficos (cartão inteligente ou token). Validade: até 3 anos.

    Para emitir um Certificado Digital é necessário escolher uma das autoridades certificadores, as ACs da ICP-Brasil e atender as solicitações necessárias.

     

    Prefeitura Digital

     

    Ao tramitar processos digitalmente, além de reduzir os custos com papel, a prefeitura acompanha o ritmo frenético do futuro.

    A modernização da administração pública é inevitável e deve envolver todas as áreas para que o resultado seja verdadeiramente eficaz.

    Ao utilizar assinaturas digitais e eletrônicas, a gestão está um passo a frente, mas ainda não surte um efeito transformador.

    O que realmente faz a diferença na gestão pública é integrar todas as áreas, utilizar as assinaturas digitais e eletrônicas para que todos os processos sejam tramitados digitalmente.

    O processo digital é um dos pilares de uma Prefeitura Digital.

    Inclusive, falamos sobre alguns deles em Muito além da eliminação de papel: conheça 5 benefícios da Prefeitura Digital.

     

    Assinaturas eletrônicas e digitais no Atende.Net

     

    O Atende.Net, sistema de gestão pública 100% em nuvem criada pela IPM Sistemas, permite o uso dos dois tipos de assinaturas.

    Os usuários também podem acessar um repositório para armazenar certificados digitais, padrão ICP-Brasil e os certificados de assinatura eletrônica.

    Assim, o trabalho dos servidores é facilitado significativamente, eles ganham mais agilidade na movimentação de documentos e, consequentemente, melhoram o atendimento aos cidadãos.

    De acordo com o coordenador de Tecnologia e Pesquisa da IPM Sistemas, Cleber Nardelli, os processos digitais economizam tempo e dinheiro.

    “A grande vantagem é que não existe mais papel, pois os documentos já nascem de modo digital, evitando gastos e a demora na sua tramitação”, comenta o coordenador.

    Além disso, o gestor tem a possibilidade de assinar documentos de onde ele estivar e em qualquer horário, pois o Atende.Net também está disponível em smartphones.

    “E tudo pode ser realizado tanto no aplicativo do Atende.Net para celulares, em qualquer lugar do mundo, quanto em um computador”, destaca Nardelli.

    O servidor ao solicitar a assinatura do gestor, via Aplicativo Mobile Atende.Net, envia uma notificação que chega de forma automática até ele.

    Assim, é possível assinar com facilidade e o processo vai tramitar mais rapidamente.

    Os cidadãos querem facilidade, qualidade e inovação.

    Se você quer saber como transformar digitalmente a sua Prefeitura, nós podemos te ajudar!

     

    Conheça nossos serviços solicitando uma apresentação do sistema para seu município!

     


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