O que é e quais os benefícios do portal da transparência?

É natural que o cidadão se questione sobre como é gasto o dinheiro arrecadado com impostos, como ele é investido – e porquê ele não está chegando até o asfalto da sua rua. Nesse sentido, para achar essas respostas é possível buscar em uma ferramenta simples e essencial de informações públicas: o portal da transparência. Neste artigo vamos explicar o que é, como funciona e quais são os benefícios dessa plataforma para os cidadãos.

O que é o portal da transparência?

O portal da transparência é o site, em geral de órgãos públicos, que divulga de forma clara e acessível informações sobre a gestão dos recursos financeiros do governo. É uma espécie de ‘extrato bancário’ do setor público, mostrando em detalhes a entrada e a saída do dinheiro. Os portais, criados com base nas diretrizes de transparência, inclusive a Lei de Acesso à Informação (LAI), são uma forma de cumprir o princípio da publicidade, tornando a administração pública mais aberta e responsável.

Para que serve?

O principal objetivo do portal da transparência é combater a corrupção e fortalecer o controle social. Dessa forma, os agentes de fiscalização e até mesmo a população, conseguem ter acesso a todos os passos das gestões. Com ele é possível:

• Acompanhar gastos: ver gastos em salários, diárias, passagens, obras públicas, contratos com empresas privadas e afins.
• Fiscalizar obras e contratos: verificar a licitação de uma obra, o valor orçado e o andamento do projeto.
• Conferir repasses: a plataforma mostra os repasses de verbas federais para estados e municípios, permitindo que a população fiscalize a aplicação dos recursos em sua cidade.
• Entender o orçamento: visualizar a arrecadação e distribuição do dinheiro em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.

Principais benefícios do portal da transparência

A existência e o uso do portal da transparência trazem uma série de benefícios diretos para a sociedade. Veja alguns:

1. Combate à corrupção: a publicidade dos gastos dificulta desvios e fraudes, pois a gestão está constantemente sob os olhos da população e de órgãos de controle. Além de ajudar a desencorajar condutas inadequadas e criminosas.
2. Aumento da confiança: quando o governo age de forma transparente, a confiança da população nas instituições aumenta. O cidadão se sente mais seguro ao saber que pode verificar como seus impostos estão sendo usados.
3. Participação cidadã: o portal transforma cada cidadão em um fiscal. Com as informações disponíveis, é possível questionar gastos, cobrar melhorias e participar ativamente da vida política, contribuindo para decisões mais eficientes.
4. Melhoria na qualidade dos gastos: a possibilidade de fiscalização estimula a administração pública a tomar decisões mais responsáveis, além disso prioriza investimentos que realmente beneficiam a comunidade, evitando gastos desnecessários.

Como usar o portal da transparência?

O portal da transparência geralmente é intuitivo e fácil de usar. Os dados são organizados por categorias (despesas, receitas, contratos, servidores, etc.), e é possível utilizar a busca para encontrar informações específicas. Caso encontre algo que pareça irregular ou incoerente, é possível denunciar a um órgão de controle, como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas. O papel do cidadão fiscal é fundamental para garantir a boa aplicação do dinheiro público.

Atualmente, com a evolução da tecnologia, também é possível utilizar mecanismos mais modernos para pesquisar e consultar informações nos portais da transparência. A Inteligência Artificial (IA), por exemplo, é uma dessas inovações. Com ajuda de uma assistente ágil e fácil de usar, o cidadão consegue achar o que precisa com mais praticidade, possibilitando a participação e o acompanhamento das mudanças sociais.

O portal da transparência é mais do que um site, é uma ferramenta de cidadania. Ele democratiza a informação e fortalece a população para participar ativamente da gestão do seu país. Como resultado, proporciona o exercício do direito e o cumprimento de um papel importante na construção de uma sociedade mais justa e transparente.