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O processo de modernização digital da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, cidade de 54 mil habitantes na região Oeste do Paraná, está facilitando a vida de quem deseja empreender. Para isso, foi implantado o Starter IPM, solução integrada ao sistema de gestão pública Atende.Net que permite abrir uma empresa com mais facilidade e em menos tempo. 

O Município é o primeiro do Paraná a utilizar essa tecnologia pioneira e inovadora, que foi implantada em janeiro de 2023. E o secretário de Fazenda, Carmelo Daronch, destaca que, desde então, a nova funcionalidade ajuda no fomento do desenvolvimento municipal. 

“O Município que proporciona agilidade na liberação de licenças atrai novos empreendedores, o que demonstra compromisso para com o empresário que busca se instalar e fomentar a economia local. E o Starter diminuiu o tempo de liberação de licenças em cerca de 75%, possibilitando ao empresário benefícios quanto ao enquadramento tributário e à organização para a instalação de suas empresas”, explica Carmelo.

O secretário explica que o Starter IPM facilita e agiliza o recebimento e a entrega de informações e de documentos, proporcionando uma jornada única e digital ao cidadão. As comunicações são recebidas e enviadas junto ao sistema Empresa Fácil, conveniado com a Junta Comercial do Estado do Paraná.

“A partir da diminuição da quantidade de procedimentos para a análise e liberação de licenças, tornou-se possível que o setor responsável se dedique diligentemente às solicitações e às demandas dos contribuintes, revertendo também na celeridade dos procedimentos. O Starter possibilita que os servidores tenham segurança no recebimento e no envio de informações, bem como na entrega do licenciamento”, enfatiza o secretário Carmelo.

Starter IPM gera agilidade com rotinas automatizadas

O Starter permite automatizar rotinas do processo de abertura de empresas, resultando em economia de tempo, tanto de trabalho dos Servidores quanto para resposta aos empreendedores, conforme explica o coordenador de Desenvolvimento em Tributação da IPM, engenheiro especializado em gestão pública Marcelo Alvin Kiefer. 

Foi utilizando essa mesma tecnologia que Rio do Sul (SC) foi destaque nacional no boletim Mapa das Empresas, do Ministério da Economia, como o Município do Brasil com o menor tempo de análise da consulta de viabilidade: 21 minutos, conforme consta no boletim do 3º quadrimestre de 2022.

“O Starter funciona dentro da nossa solução de plataforma integrada e completa para gestão pública Atende.Net, estando totalmente adequado à legislação vigente e importando o Plano Diretor do Município, de forma que os processos de solicitação de viabilidade de empresas ficam automatizados no sistema. Com isso, pedidos de alterações e baixas de empresas também estão 100% integrados, dando muita agilidade no atendimento aos empreendedores. Então, com uso dessa solução, o Município consegue deixar o atendimento aos cidadãos muito mais ágil e simples, sem a necessidade de enfrentar deslocamentos ou filas, bem como gastar com papel e impressões”, salienta Kiefer.

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Arrecadação municipal aumentou 230% na última década

Cliente IPM há 27 anos, Marechal Cândido Rondon (PR) registrou crescimento de 230% na arrecadação municipal na última década (2012-2022). Em 2015, a Prefeitura passou a usar a solução cloud do Atende.Net, e segue promovendo sua transformação digital, com novidades anunciadas todos os anos.

Eficiência que se reflete no reconhecimento externo, como o 1º lugar Estadual no pilar Eficiência Fiscal e Transparência do Prêmio Band Cidades Excelentes 2021 (categoria 30 mil a 100 mil habitantes), a classificação “Gestão de Excelência” e o 7º lugar Estadual no Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF 2021, o 5º lugar Estadual no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do SICONFI 2022 ou, ainda, o 23º lugar Nacional porte médio do Ranking Melhores Cidades do Brasil 2022, entre outros destaques.

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Acesso a serviços públicos são facilitados com Internet

Em junho de 2023, a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon atingiu a marca de 325 serviços públicos disponibilizados de forma on-line no Portal do Cidadão, para que os cidadãos possam se autoatender usando computador, tablet ou celular. Ou seja, sem precisar se deslocar até o paço municipal nem ficar em filas. Tudo pode ser feito de casa, escritório e, até mesmo, durante o deslocamento, em qualquer dia e horário, bastando apenas ter conexão com a Internet. 

Com isso, foram realizados 693.579 acessos e consultas em 2021 e 779.402 em 2022, com um crescimento de 12%. Em maio de 2023, já atingiu 53% de todo o ano passado, somando 412.860 acessos. No ano passado, o Município também disponibilizou o App Atende.Net, que já somava 3.946 acessos até maio de 2023.

Contando com tecnologia de ponta, integrada, e inteligente, os cidadãos conseguem solucionar de forma on-line demandas como emissão de guias de ITBI, IPTU, obras e posturas, ISS/Alvarás e de certidão negativa de débito, consulta de autenticidade de NFS-e, de licitações, registros de ouvidoria, entre vários outros.

Transparência também foi ampliada

Quando passou a usar o Atende.Net, em 2015, a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon já ocupava a 6ª posição no ranking da transparência do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). No ano passado, teve excelente avaliação no Índice de Transparência da Administração Pública do Paraná (ITP-TCE/PR) 2022, com atingimento de 96,12% dos critérios estipulados.

Além disso, tem registrado crescimento também do acompanhamento por parte dos cidadãos, que podem monitorar tudo pelo Portal da Transparência. Em 2021, foram 196.550 acessos e, em 2022, subiu para 230.477 (aumento de 17%). Em maio deste ano já somava 108.394, representando 47% do total realizado em 2022.

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