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IPM
Em dezembro de 2022, o Município de São José, em Santa Catarina, implementou o Atende.Net da IPM Sistemas.
A quarta cidade mais populosa de Santa Catarina, com uma população estimada em mais de 270 mil habitantes, segundo censo de 2022, está se tornando, cada vez mais, um polo de inovação e tecnologia, abrigando empresas de diversos setores, indústrias e de tecnologia da informação.
Desde a implementação do Atende.Net, o Município viu muitos benefícios aconteceram na gestão, como:
No entanto, foi em 2023, com a implementação do módulo Starter que o Município entendeu a importância da tecnologia para melhorar a vida dos cidadãos e dos empreendedores.
O Starter é uma solução de governo digital que facilita a abertura de empresas, permitindo que os empreendedores realizem todo o processo de forma rápida e descomplicada.
Com essa ferramenta, é possível abrir uma empresa em poucos minutos, utilizando um processo inteligente e eficiente.
O módulo Starter utiliza tecnologia de computação em nuvem para automatizar funções como deferimento e indeferimento de processos, respeitando as legislações específicas do município e as normas nacionais.
A ferramenta não apenas torna o processo mais ágil, mas também elimina a necessidade de deslocamentos, filas e utilização de papel, proporcionando uma experiência mais conveniente para os empreendedores.
Além disso, ao integrar-se à RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), as Prefeituras que utilizam o sistema Atende.Net, como São José, podem se comunicar automaticamente com a junta comercial do Estado.
Essa comunicação automatizada, reduz a burocracia, promove a transparência e incentiva a regularização de negócios, o que é importante para o fortalecimento da economia local.
Para contextualização, confira o número de empresas abertas de São José nos últimos 10 anos:
Em 2021, enquanto a gestão ainda não tinha o sistema do Atende.Net, foram 9.378 empresas abertas. No entanto, o tempo médio para a abertura de empresas variava bastante e o processo ainda era burocrático em alguns casos.
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), o processo era no mesmo dia. Já para as demais empresas, o prazo era de 28 dias. Essa espera incluiu um procedimento que prevê a solicitação de inscrição municipal dentro de um prazo de 30 dias, evitando prejuízos para o contribuinte.
Durante o período de pandemia (principalmente 2020 e 2021), o número de novas empresas aumentou consideravelmente no Município. Pensando nisso, São José começou a procurar possibilidades tecnológicas para facilitar os processos para os cidadãos.
Com isso, em 2022, São José implementou o Atende.Net, da IPM Sistemas, e viu o cenário melhorar em diversos sentidos para o munícipe, principalmente no que tange a abertura de empresas.
Em 2022, os MEIs passaram a ter um tempo de abertura imediato, enquanto o tempo médio para as demais empresas começou a ser de apenas 3 horas. Essa mudança foi um reflexo das iniciativas de automatização do Município.
Já em 2023, com a implementação do módulo Starter, o tempo de abertura continuava a melhorar.
Os MEIs eram atendidos imediatamente, enquanto demais empresas passaram a ser abertas em apenas 1 hora. Essa evolução não apenas simplificou o processo como também acabou com a burocracia, beneficiando os empreendedores.
A Diretora de Tributos de São José, Suellen Campos, comenta que a abertura dos MEIs é uma facilidade para o empreendedor e para o Município. “O processo é todo automático. Entra o processo no portal, ele já faz a importação da inscrição e já envia a dispensa no site da Receita. O objetivo, além de fiscalizar o nosso papel é dar a segurança para o contribuinte de que ele está com as normas cumpridas e com tudo legal.”
Em 2024, São José manteve a eficiência alcançada em 2023, com os MEIs sendo atendidos imediatamente e as demais empresas com tempo médio de abertura de 1 hora.
Isso demostra como a consistência do sistema e a efetividade das soluções inovadoras levam a resultados duradouros e benéficos para os municípios.
Além disso, analisando os dados do Observatório JUCESC (Junta Comercial de Santa Catarina), foi possível observar o crescimento no número de empresas abertas em São José desde a implementação do Atende.Net:
A transformação na abertura de empresas em São José, especialmente após a implementação do módulo Starter, representa um avanço no direcionamento à desburocratização e à eficiência.
O tempo de abertura caiu de 28 dias para apenas 1 hora, enquanto o número de empresas abertas continua crescendo anualmente.
O Starter não apenas facilita o trabalho da administração municipal, mas também agiliza todo o trâmite, permitindo que o empreendedor receba resposta imediata para o seu pedido de previsões e abra a sua empresa no mesmo dia, com a emissão das licenças possíveis, conforme os requisitos do Município.
Em 2021, antes de implementar o Atende.net, o número de empresas abertas foi de 9.378, mostrando a força do empreendedor Josefense.
Com a entrada do Atende.Net em 2022, o Município garantiu muitas facilidades para o cidadão e empreendedor (como autoatendimento, IPTU digital, inscrição automática para empresas de todos os portes e muito mais), fazendo com que o número de empresas abertas crescesse para 9.909.
Dessas empresas abertas em 2022, 9.373 foram microempresas abertas, refletindo um aumento na confiança dos empreendedores e uma melhoria nos processos, que agora fazia com que a abertura fosse em apenas 3 horas.
O crescimento no número de empresas aumentou em 2023, quando foram contabilizadas 10.607 novas empresas.
Em junho do mesmo ano, foi feita a implementação do módulo Starter, que logo na sequência já garantiu um recorde para o Município: em apenas 30 dias, São José já contava com mais de 3 mil novas empresas abertas.
Em 31 de outubro de 2024, o Município já contava com 9.935 empresas abertas, o que indica que a cidade continua a atrair novos negócios e a manter um ambiente empreendedor vibrante.
Em 2024, com 3 dos 4 trimestres já finalizados, São José conseguiu manter sua média incrível de abertura de empresa, conforme o Mapa de Empresas, do Governo Federal:
Em Outubro, foram mais de 1.000 empresas abertas, conforme o JUCESC. Até o fim do ano de 2024 a previsão é de que o Município alcançará o feito de 2023, ultrapassando 10 mil novas empresas abertas.
Para a Diretora de Tributos de São José, Suellen Campos, os números de abertura de empresa são de dar muito orgulho. “É incrível saber que podemos ajudar o micro, pequeno, médio e até as grandes empresas”. Para a Diretora, além de ajudar o empreendedor, o Município ajuda a fornecer empregos de qualidade.
Com esse feito, São José terá, em 2024, a maior taxa de abertura de novas empresas da última década do Município.
Atualmente, o Município conta com quase 60 mil empresas ativas, conforme o Observatório JUCESC. Destas, mais de 19 mil foram abertas desde que o Município implementou o Atende.Net e garantiu maior facilidade nesse processo.
Esses números mostram a importância de tecnologias que otimizem o tempo dos empreendedores na hora de darem um “pontapé inicial” em suas empresas, mostrando como, cada vez mais, o cidadão confia no Município e nos sistemas por ele ofertados.
Para Diretora de Tributos de São José, “quando uma empresa, independente do porte, se sente segura de que o processo vai ser, não só rápido, mas transparente, ele se sente seguro de vir para São José, assim como permanecer aqui.”
Para Suellen Dutra, a segurança entregue ao contribuinte, por meio do Atende.Net, de como os processos vão acontecer, desde a abertura da empresa até a continuidade dele, dá segurança para que o mercado se desenvolva, gerando um ciclo positivo para economia municipal.
Toda transparência apresentada pelo Município, e notada pelo cidadão, rendeu a São José a conquista do Selo Ouro em Transparência Pública, uma certificação muito importante e concedida pelo Tribunal de Contas (TCE), em Novembro de 2024.
A certificação foi obtida por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e mostra o compromisso da administração municipal com a clareza e o acesso à informação pública.
Para a Secretária de Transparência, Alessandra Cristina Arruda, o sentimento é de gratidão, “foi uma conquista coletiva, o sentimento é de gratidão por todos os servidores que entenderam a importância de ter o produto final, o acesso a informação, de qualidade para o cidadão.”
A Secretária ainda avalia os motivos para essa conquista, “foi muita persistência, pois, alguns aspectos da avaliação ainda não estavam adequados ao sistema, e tivemos a participação efetiva da IPM para adequar o sistema e proporcionar ao usuário a navegação adequada para ele encontrar a informação assim como fazer pesquisa como uma serie histórica e dados abertos.”
A conquista do Selo Ouro é um reconhecimento pelo compromisso da Prefeitura de São José com a transparência e o acesso à informação. Isso significa que, por meio do portal da transparência, a população tem fácil acesso a dados como folha de pagamentos, execução do orçamento, compras públicas, diárias, entre outras informações relevantes para o acompanhamento da administração pública.
O PNTP é uma iniciativa da Atricon, que visa promover a ampliação da transparência nas informações do Poder Público em todo o Brasil. Lançado em 2022, o programa realiza uma análise dos portais de transparência dos Municípios e Estados, avaliando o cumprimento de requisitos técnicos para garantir que as informações estejam disponíveis de forma clara e acessível.
Para Alessandra Arruda, a obtenção da certificação se deve pelo auxilio do Atende.Net, “com o sistema, o PNTP conseguiu avaliar todos os itens obrigatórios para a certificação, desde informações gerais sobre a prefeitura, cada órgão, até os gastos, contratação, folha de pagamento, tudo que mais interessa aos usuários que buscam fiscaliza a gestão.”
Entre os itens avaliados, estão a folha de pagamentos, a execução do orçamento, as compras públicas, as diárias e outros documentos de interesse público.
Os portais que atendem a mais de 75% dos critérios gerais e 100% dos critérios essenciais são classificados e premiados com selos de transparência – Diamante, Ouro ou Prata.
O Controlador-Geral do Município, Iriberto Moschetta Junior, comenta que “foi um trabalho árduo, mas de maneira interna muito bem executado, e que com o auxilio da IPM, foi possível ir atrás de todos os documentos, e conseguir esse certificado Ouro, que mostra o compromisso de São José com a transparência pública.” Iriberto ainda finaliza falando que o Município já sabe o que precisa melhorar para no próximo ano garantir o selo Diamante.
A Secretária da Transparência ainda finaliza dizendo da importância de ter a tecnologia e os servidores interligados. “Não adianta ter só uma boa ferramenta ou só uma equipe engajada, precisamos que os dois elementos trabalhem juntos e para o proposito de alcançar excelência em transparecia publica”, comenta Alessandra.
Com a adoção do módulo Starter, São José não apenas facilita a vida dos empreendedores, mas também impulsiona a economia local.
Para Suellen Campos, os números no Município são incríveis. “Dos mais de 5 mil Municípios brasileiros, São José é um dos Municípios que, proporcionalmente, tem o menor número de MEIs, mas somos a 16° cidade, do país inteiro, com o maior número de empregos.” A Diretora de Tributos finaliza dizendo que esses dados são importantes pois mostram como São José mostra a força e a formalização no mercado de trabalho.
A tecnologia incentiva e regulariza o empreendedorismo, fomenta o mercado local e aumenta a arrecadação, ao mesmo tempo em que reduz a carga de trabalho dos servidores municipais.
O aumento no número de empresas significa mais empregos, mais opções para os consumidores e um ambiente de negócios mais dinâmico.
Além disso, esta iniciativa contribui para a geração de tributos, que podem ser reinvestidos em serviços públicos e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade.
Portanto, ao apoiar a abertura de empresas através de soluções tecnológicas como o Starter, a administração municipal de São José está promovendo um ciclo de desenvolvimento econômico.
Um comércio forte não apenas sustenta a economia local, mas também melhora a qualidade de vida de todos os cidadãos, criando um futuro mais próspero e sustentável para a cidade.
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