Portal da Transparência: 50 clientes IPM têm excelente avaliação do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) publicou, neste mês de março de 2022, o resultado das análises dos Portais da Transparência gaúchos. Conforme o levantamento, 50 clientes da IPM Sistemas atingiram avaliação de excelência, cumprindo mais de 90% dos critérios estipulados, com destaque para 12 Prefeituras e 11 Câmaras que cumpriram 100% dos critérios avaliados. 

É o caso da Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), município de 247 mil habitantes na região Metropolitana de Porto Alegre e cliente IPM desde outubro de 2017. A equipe da administração novo-hamburguense comemorou o importante reconhecimento vindo com aprovação de 100%.

“A transparência é uma missão que nós procuramos cumprir diariamente. É nossa obrigação, como gestor público, garantir que a comunidade, as pessoas em geral, tenham acesso a todas as informações do órgão público e de tudo aquilo que prestamos e fazemos pelo município. Não nos surpreende, em razão de todo o trabalho em equipe que é feito, porém nos alegra muito o reconhecimento do principal órgão fiscalizador do Estado”, salienta o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva.

Outro exemplo de 100% de aprovação é a Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande (RS), cidade da região Sul gaúcha com 212 mil habitantes, cliente IPM desde maio de 2021. Pela primeira vez, a Casa Legislativa conseguiu atender todos os quesitos solicitados pelo TCE-RS. Agora seu Portal da Transparência com tecnologia IPM tem os dados atualizados, em sua maioria, simultaneamente, estando disponíveis em tempo real aos cidadãos. 

Conforme Regina Murialdo, que é a servidora responsável pela gestão do Portal, esta conquista “significa um dever cumprido”, pois o seu trabalho é justamente “servir o público e servir bem”. Devido à dedicação da servidora que resultou na avaliação máxima, a Câmara lhe concedeu Voto de Louvor.

O presidente da Câmara de Rio Grande (RS), vereador Paulo Roldão, entregou Voto de Louvor à servidora Regina Murialdo, responsável pela atuação do Portal da Transparência. Foto: Câmara de Rio Grande/Divulgação.

Confira os 50 clientes IPM com excelente avaliação na análise realizada pelo TCE-RS

Abaixo, confira as Prefeituras (em ordem alfabética) usuárias da tecnologia Atende.Net e do Portal de Transparência, desenvolvidos pela IPM Sistemas, e que obtiveram destaque ao cumprir mais de 90% dos critérios avaliados:

1. Alvorada – 100%
2. Arroio do Tigre – 100% 
3. Bento Gonçalves – 95% 
4. Bom Progresso – 100% 
5. Cachoeirinha – 95%
6. Cristal do Sul – 95% 
7. Dois Irmãos – 100% 
8. Estrela – 92%
9. Gravataí – 100% 
10. Horizontina – 100% 
11. Igrejinha – 100% 
12. Lagoa Vermelha – 100% 
13. Novo Hamburgo – 100% 
14. Palmitinho – 97% 
15. Panambi – 100% 
16. Passa Sete – 100% 
17. Rolante – 97% 
18. Santa Rosa – 100% 
19. São João do Polêsine – 95% 
20. Seberi – 97% 
21. Sede Nova – 100% 
22. Sobradinho – 97% 
23. Vera Cruz – 97%

A seguir, veja as Câmaras de Vereadores (em ordem alfabética) que também usam a tecnologia IPM e que atingiram mais de 90% dos critérios avaliados para Portal da Transparência:

1. Alvorada – 95% 
2. Arroio do Tigre – 100% 
3. Bento Gonçalves – 100% 
4. Campo Novo – 100% 
5. Candelária – 100% 
6. Dois Irmãos – 100% 
7. Estrela – 100% 
8. Estrela Velha – 98% 
9. Gramado Xavier – 93% 
10. Gravataí – 98% 
11. Guaíba – 98% 
12. Horizontina – 100% 
13. Igrejinha – 95% 
14. Lagoa Vermelha – 100% 
15. Nova Santa Rita – 95% 
16. Osório – 98% 
17. Palmitinho – 90% 
18. Panambi – 100% 
19. Parobé – 95% 
20. Passa Sete – 95% 
21. Rio Grande – 100% 
22. Rolante – 95% 
23. Salgado Filho – 93% 
24. Santa Rosa – 98%
25. Santo Augusto – 95% 
26. Seberi – 95% 
27. Vera Cruz – 100%

TCE-RS realiza análise dos Portais da Transparência periodicamente

O levantamento completo divulgado pelo TCE-RS em março de 2022 pode ser acessado aqui. A análise sistemática dos Portais de Transparência é realizada considerando os preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte em que foi alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016). 

Com o aprimoramento da metodologia ao longo dos anos, passou a considerar também itens referentes às novas legislações que tratam sobre transparência pública, como Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017), Lei da COVID-19 (Lei nº 13.979/2020) e Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Nº 13.019/2014). 

Atingimento de 100% de aprovação é destaque na imprensa

Veículos de comunicação gaúchos destacam o resultado de Prefeituras e Câmaras que usam o sistema IPM com atingimento de 100% na avaliação do TCE-RS, como Portal Plural, Giro de Gravataí e Rádio Tapejara, entre outros.

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