Portal da Transparência: 50 clientes IPM têm ótima avaliação do TCE-RS

Portal da Transparência: 50 clientes IPM têm excelente avaliação do TCE-RS

Governo Digital
04 abr 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) publicou, neste mês de março, o resultado das análises dos Portais da Transparência gaúchos. Conforme o levantamento, 50 clientes da IPM Sistemas atingiram avaliação de excelência, cumprindo mais de 90% dos critérios estipulados, com destaque para 12 Prefeituras e 11 Câmaras que cumpriram 100% dos critérios avaliados

É o caso da Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), município de 247 mil habitantes na região Metropolitana de Porto Alegre e cliente IPM desde outubro de 2017. A equipe da administração novo-hamburguense comemorou o importante reconhecimento vindo com aprovação de 100%.

“A transparência é uma missão que nós procuramos cumprir diariamente. É nossa obrigação, como gestor público, garantir que a comunidade, as pessoas em geral, tenham acesso a todas as informações do órgão público e de tudo aquilo que prestamos e fazemos pelo município. Não nos surpreende, em razão de todo o trabalho em equipe que é feito, porém nos alegra muito o reconhecimento do principal órgão fiscalizador do Estado”, salienta o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva.

Outro exemplo de 100% de aprovação é a Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande (RS), cidade da região Sul gaúcha com 212 mil habitantes, cliente IPM desde maio de 2021. Pela primeira vez, a Casa Legislativa conseguiu atender todos os quesitos solicitados pelo TCE-RS. Agora seu Portal da Transparência com tecnologia IPM tem os dados atualizados, em sua maioria, simultaneamente, estando disponíveis em tempo real aos cidadãos. 

Conforme Regina Murialdo, que é a servidora responsável pela gestão do Portal, esta conquista “significa um dever cumprido”, pois o seu trabalho é justamente “servir o público e servir bem”. Devido à dedicação da servidora que resultou na avaliação máxima, a Câmara lhe concedeu Voto de Louvor.

Foto de Paulo Roldão e Regina Murialdo na entrega do Voto de Louvor Câmara de Rio Grande Portal da Transparência

O presidente da Câmara de Rio Grande (RS), vereador Paulo Roldão, entregou Voto de Louvor à servidora Regina Murialdo, responsável pela atuação do Portal da Transparência. Foto: Câmara de Rio Grande/Divulgação.

Confira os 50 clientes IPM com excelente avaliação na análise realizada pelo TCE-RS

Abaixo, confira as Prefeituras (em ordem alfabética) usuárias da tecnologia Atende.Net e do Portal de Transparência, desenvolvidos pela IPM Sistemas, e que obtiveram destaque ao cumprir mais de 90% dos critérios avaliados:

  1. ALVORADA – 100%
  2. ARROIO DO TIGRE – 100% 
  3. BENTO GONÇALVES – 95% 
  4. BOM PROGRESSO – 100% 
  5. CACHOEIRINHA – 95%
  6. CRISTAL DO SUL – 95% 
  7. DOIS IRMÃOS – 100% 
  8. ESTRELA – 92%
  9. GRAVATAÍ – 100% 
  10. HORIZONTINA – 100% 
  11. IGREJINHA – 100% 
  12. LAGOA VERMELHA – 100% 
  13. NOVO HAMBURGO – 100% 
  14. PALMITINHO – 97% 
  15. PANAMBI – 100% 
  16. PASSA SETE – 100% 
  17. ROLANTE – 97% 
  18. SANTA ROSA – 100% 
  19. SÃO JOÃO DO POLÊSINE – 95% 
  20. SEBERI – 97% 
  21. SEDE NOVA – 100% 
  22. SOBRADINHO – 97% 
  23. VERA CRUZ – 97%

A seguir, veja as Câmaras de Vereadores (em ordem alfabética) que também usam a tecnologia IPM e que atingiram mais de 90% dos critérios avaliados para Portal da Transparência:

  1. ALVORADA – 95% 
  2. ARROIO DO TIGRE – 100% 
  3. BENTO GONÇALVES – 100% 
  4. CAMPO NOVO – 100% 
  5. CANDELÁRIA – 100% 
  6. DOIS IRMÃOS – 100% 
  7. ESTRELA – 100% 
  8. ESTRELA VELHA – 98% 
  9. GRAMADO XAVIER – 93% 
  10. GRAVATAÍ – 98% 
  11. GUAÍBA – 98% 
  12. HORIZONTINA – 100% 
  13. IGREJINHA – 95% 
  14. LAGOA VERMELHA – 100% 
  15. NOVA SANTA RITA – 95% 
  16. OSÓRIO – 98% 
  17. PALMITINHO – 90% 
  18. PANAMBI – 100% 
  19. PAROBÉ – 95% 
  20. PASSA SETE – 95% 
  21. RIO GRANDE – 100% 
  22. ROLANTE – 95% 
  23. SALGADO FILHO – 93% 
  24. SANTA ROSA – 98%
  25. SANTO AUGUSTO – 95% 
  26. SEBERI – 95% 
  27. VERA CRUZ – 100%

TCE-RS realiza análise dos Portais da Transparência periodicamente

O levantamento completo divulgado pelo TCE-RS em março de 2022 pode ser acessado aqui. A análise sistemática dos Portais de Transparência é realizada considerando os preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte em que foi alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016). 

Com o aprimoramento da metodologia ao longo dos anos, passou a considerar também itens referentes às novas legislações que tratam sobre transparência pública, como Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017), Lei da COVID-19 (Lei nº 13.979/2020) e Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Nº 13.019/2014). 

Atingimento de 100% de aprovação é destaque na imprensa

Veículos de comunicação gaúchos destacam o resultado de Prefeituras e Câmaras que usam o sistema IPM com atingimento de 100% na avaliação do TCE-RS, como Portal Plural, Giro de Gravataí e Rádio Tapejara, entre outros.

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