Ranking foi divulgado no dia 09.12 pelo Ministério Público Federal
O município de Nova Santa Rosa, no Oeste do Paraná, possui a administração mais transparente do Estado segundo ranking divulgado pelo Ministério Público Federal no dia 09 de dezembro. A cidade, que conta com cerca de 7 mil habitantes, foi a única a obter nota acima de 9 no Paraná e desde 1998 utiliza sistemas da IPM para qualificar a gestão pública.
O Ministério Público Federal avaliou se os sites de prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas. Entre os itens avaliados estão a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet.
O município utiliza sistemas desktop na área administrativa (contabilidade, folha, almoxarifado, planejamento), tributária (IPTU, ISS, Receitas Diversas, Contribuição de Melhoria, Fiscalização de Obras, Arrecadação, Divida Ativa), protocolo e praça de Atendimento. Entre os sistemas Web da IPM, são utilizados pela prefeitura desde 2012: controle interno, patrimônio, frotas, nota fiscal eletrônica, portal do cidadão e escrita fiscal.
Segundo o secretário de Finanças do município, Roberto Luiz Jacoby, “o uso dos sistemas auxiliaram a obter um melhor controle orçamentário, financeiro e patrimonial. O gerencial da arrecadação contribuiu muito para um melhor controle dos tributos, aumentando consequentemente a arrecadação. Com a mudança para a nova contabilidade pública, implementada em 2013 no Paraná e o envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado, as dificuldades iniciais foram todas superadas”.