Pinhalzinho lidera Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças

Pinhalzinho (SC) lidera – pelo terceiro mês consecutivo – o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças. O último relatório, referente ao mês de novembro, mostra o município de 21 mil habitantes do Oeste catarinense com um rol de 1.095 atividades que não necessitam de alvará e exigências normativas, proporcionando um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo no município, que usa o sistema de gestão pública da IPM Sistemas.

O ranking fornece indicadores relativos ao quantitativo de atividades econômicas dispensadas tanto nos estados quanto nos municípios, nos termos da Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019). Em nível estadual, Santa Catarina aparece em segundo lugar, apenas atrás de Minas Gerais.

O levantamento mensal é realizado pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. E um dos motivos para o destaque do município pinhalense é o Decreto nº 326/2020, que amplia a dispensa de atos públicos para atividades classificadas de baixo risco.

Conforme destaca a Administração Municipal, com essa desburocratização, o município tornou-se o melhor para para empreender no Brasil, alavancando o crescimento econômico e incentivando o empreendedorismo local. A nova legislação, além de reduzir custos financeiros para o empreendedor, diminui os entraves burocráticos.

Os três primeiros lugares do ranking do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, em Nov/2021.

Prefeito destaca redução de custos e de entraves para empreendedores

O prefeito de Pinhalzinho, Mário Afonso Woitexem, enfatiza que a nova legislação possibilitou reduzir custos financeiros e diminuir os entraves burocráticos para o empreendedor.

“Nós buscamos, através dos nossos servidores do setor de tributação, reduzir todo o tempo para abertura de empresas e ampliar todo o tipo de isenção de qualquer taxa”, explica. “Aqui a desburocratização funciona. Nós ficamos orgulhosos em podermos ser o município número um”, completa em depoimento aos canais de comunicação da Prefeitura.

Conforme o prefeito, promover um crescimento com base sólida da cidade também resulta em atração de mais empresas e empregos diretos para o município.

“Nós estamos mostrando lá fora que o nosso município quer receber bem a todas as empresas que vierem, e oferecemos mecanismos para agilizar, para facilitar, para que elas possam iniciar logo suas atividades”, salienta Cena, como é mais conhecido.

E os reflexos positivos já são observados, indo além do reconhecimento nacional.

“Economicamente já estamos tendo esse resultado porque o nosso PIB hoje ultrapassou a casa de R$ 1 bilhão, estamos entre as 44 maiores economias do estado. Eu vejo que isso também coloca o nome de Pinhalzinho lá fora, muitos investidores, muitas empresas, quando buscam um local para instalar uma filial, elas procuram municípios que se destacam”, conclui o prefeito. 

Esse é mais um resultado das boas práticas de gestão adotadas na Prefeitura. Pinhalzinho também aparece em destaque no Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF 2021, divulgado no fim de outubro. Bem como ficou em 1º lugar no ranking do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-SC, divulgado em junho. Ainda, em abril, ficou em 1° lugar em Transparência na Gestão Municipal em SC, conforme levantamento da UDESC/UFSC.

Uso de tecnologia nativa WEB garante gestão mais ágil e simples

A Prefeitura de Pinhalzinho iniciou a modernização digital de sua gestão em 2017, com a implantação do Atende.Net. O sistema para gestão pública municipal nativo WEB (sem emuladores) da IPM Sistemas permite uma gestão baseada em dados, com desburocratização e automatização de processos e oferta de autoatendimento aos cidadãos.

“A IPM tem papel importantíssimo nessa conquista do 1º lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, devido à liberdade que nos proporciona para criar fluxos digitais, com papel zero, gerando uma economia de papel muito grande, de tempo também. Hoje não precisamos mais de almoxarifado, e ganhamos agilidade”, destaca Wanderlei Borba, secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de Pinhalzinho. “A pandemia de covid-19 é o maior exemplo disso. Tivemos servidores isolados em casa e que estavam trabalhando normalmente, então a população não sentiu dificuldade, pois o ritmo foi o mesmo”, completa.

O Atende.Net utiliza tecnologia de última geração com plataforma de cadastro único para todas as áreas administrativas. Por isso, vai muito além da simples abertura de protocolos e envio de memorandos ou requerimentos informatizados oferecidos pelos ultrapassados sistemas desktop.

As Prefeituras que utilizam o Atende.Net não precisam empregar papel nas rotinas de empenhamentos, liquidações, pagamentos, compras, folha de pagamento, fazendo tudo pela Internet. O próprio sistema utilizado no trâmite dos processos faz os lançamentos em contabilidade, folha, arrecadação, compras e em outras áreas.

E os gestores assinam tudo digitalmente, de qualquer lugar pelo celular. Assim, a gestão pública ganha celeridade e eficácia na prestação de serviços aos munícipes.

Além disso, o sistema da IPM é desenvolvido com plataforma multientidade, atendendo todos os entes municipais. Em Pinhalzinho, além da Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR) também utilizam o Atende.Net. Dessa forma, já estão preparados para o Novo Siafic, que entrará em vigor em 01/01/2023.

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