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Clientes IPM são destaque na transformação de tributos municipais em qualidade de vida

Administração Geral

17 set 2021

O novo Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM) mediu a transformação de tributos municipais em qualidade de vida nos 100 maiores municípios brasileiros. O estudo da Assertif, consultoria especializada na mineração de créditos tributários, divulgou o ranking final neste mês de setembro de 2021. E tem clientes da IPM Sistemas em destaque no Top 15 Nacional: Sumaré (SP) – 12° lugar e Cascavel (PR) – 13º lugar.

Também foi divulgada a classificação por região e por Estado que tiveram municípios incluídos no levantamento. Nesse caso, mais um cliente IPM aparece em destaque: Gravataí (RS).

Confira os clientes IPM nos destaques regionais:

Cascavel – 3º colocado no PR e 3º na Região Sul
Gravataí – 4º colocado no RS e 13º na Região Sul
Sumaré – 8° colocado em SP e 10º na Região Sudeste

Para chegar a esse ranking, o IRTM utilizou como fonte de regresso dos impostos o Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras. Já como custos, considerou a receita de arrecadação do município (incluindo repasses) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal, calculados pelo Ipeadata e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ranking completo pode ser acessado aqui.

José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif, explica que o IRTM não é baseado nos gastos da máquina estatal, mas por diversos indicadores que medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade, ou seja, quanto da riqueza local é tomado pelos municípios para prestar os serviços.

Conforme a Assertif, a metodologia foi desenvolvida para mensurar quais cidades sabem aplicar melhor os recursos que recebem taxas ou impostos, seja por arrecadação direta ou transferências de outros entes federativos, em saúde e educação.

“Quisemos entregar para os pagadores de tributos no País mais um instrumento para analisar a aplicação dos recursos arrecadados”, explica Sabino. “Os cidadãos, assim, poderão ter um critério adicional para cobrar seus representantes”, complementa.

Cascavel ampliou sua arrecadação em 54% sem aumentar impostos ou alíquotas

O ótimo posicionamento de Cascavel no ranking de transformação de tributos municipais em qualidade de vida, conforme explica o prefeito Leonaldo Paranhos, é fruto de um longo processo de planejamento.

“Desde que assumimos a Prefeitura em janeiro de 2017, nós fizemos todo um estudo, um planejamento do orçamento, do que tínhamos naquele momento e também do desafio”, relata Paranhos. “O gestor público hoje tem poucas opções: ou administra o que tem, administra a folha de pagamento que, normalmente, atinge 50% a 53% da receita, e patina nas políticas públicas fazendo sempre o que já está sendo feito, ou faz um planejamento eficiente”, completa.

O prefeito Paranhos destaca que não cabe mais, em um país que tem uma taxa tributária tão alta, propor novos impostos ou aumentos de alíquotas. “Pelo contrário, a iniciativa privada está totalmente esgotada, sem possibilidade de pagar mais impostos. Então, seguimos o caminho de melhorar, de fato, a eficiência da nossa possibilidade de cobrar impostos daquilo que tínhamos. Aí tiramos a burocracia para liberar alvarás, habite-se, construções, porque isso também aumenta a nossa capacidade de arrecadação”, explica.

Dessa forma, o setor produtivo privado ganhou rapidez e agilidade em seus processos. “E isso tudo nos deu uma capacidade maior de arrecadação. Mudamos o conceito da nossa fiscalização na Secretaria de Finanças, criando um modelo diferente de orientação, detectando os problemas que tem e dando a possibilidade desse contribuinte resolver antes que vire uma dívida ativa”, completa Paranhos.

Mas, para tudo isso ser possível, era necessário ter uma ferramenta eficiente, usar tecnologia.

“Então implantamos o sistema da IPM, que possibilitou, sem aumentar impostos ou alíquotas, chegarmos a arrecadar 54% a mais. Inclusive, fizemos uma nova licitação, e mesmo assim tivemos economia. Então tenho satisfação de ter hoje uma ferramenta que nos dá a condição de estarmos aí, nesse ranking importante desse conceito do retorno dos impostos municipais”, finaliza Paranhos.

Gravataí triplicou a receita tributária com uso da tecnologia na gestão

O 4° lugar dentre os municípios gaúchos avaliados no estudo sobre transformação de tributos municipais em qualidade de vida é comemorado pelo secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Gravataí (RS), Davi Severgnini.

“Recebemos com alegria, como a confirmação de que nossa estratégia está certa”, salienta. “Desde 2013, temos a convicção de que devemos orientar nossos investimentos a partir da taxa de retorno que gerem, seja este tributário ou em nível de solução social. Desde lá, a receita tributária praticamente triplicou e passou de 13% para 22% da RCL em 2020, enquanto a própria RCL cresceu outros 86%”, completa Severgnini.

Conforme o secretário, para chegar a esses resultados, o uso da tecnologia de ponta na gestão é fundamental. “O aprimoramento tecnológico é parte inafastável deste resultado. Não teria sido possível realizarmos plenamente esta estratégia se não tivéssemos adotado a Administração Municipal de um ERP moderno e capaz de, em tempo real, gerar boletins e dados estatísticos para análises gerenciais imediatas”, reforça Severgnini.

“Em paralelo, o incremento tecnológico realizado no âmbito da receita municipal foi vital para que atingíssemos o incremento de receita tributária capaz de alavancar taxas de investimento na dimensão demandada pelo município. Sem uma estratégia realmente eficaz no setor de TI, não acredito que seja possível, minimamente, a um gestor garantir taxas de investimento sustentáveis a longo prazo no setor público”, salienta o secretário.

> Vídeo: 3 vantagens da modernização digital dos órgãos públicos

Tecnologia IPM permite uma gestão baseada em dados

A tecnologia de gestão pública IPM permite a criação de governos verdadeiramente digitais. Por exemplo, as Prefeituras podem executar todos os seus processos sem o uso de papel, inclusive com assinatura virtual de documentos. Desenvolvida de forma nativa WEB (sem emuladores) e com cadastro único de dados que pode ser acessado 24h por todos os departamentos, proporcionando, assim, maior controle das informações e gestão baseada em dados.

Dessa forma, permite consultar com agilidade as informações, gerando gráficos e indicadores em tempo real. Como resultado, agiliza e qualifica a gestão municipal, tornando-a mais eficiente e transparente. Ou seja, favorece diretamente a tomada de decisão para que ocorra a transformação de tributos municipais em qualidade de vida.

“Nossas soluções utilizam tecnologia de última geração, que permite ir muito além da simples abertura de protocolos e envio de memorandos ou requerimentos por meio de um sistema informatizado”, salienta Sedi Zanella, gerente de Relações Institucionais da IPM. “O próprio sistema utilizado no trâmite de processos também realiza os lançamentos em contabilidade, folha, arrecadação, compras e em outras áreas”, completa.

Além disso, a computação em nuvem resulta em economia significativa com correios, impressoras, tinta, papéis, arquivo morto, além do tempo da equipe administrativa. E o maior beneficiado é o munícipe, que consegue ter suas demandas atendidas mais rapidamente, ao mesmo tempo que vê sua cidade ser gerida de forma mais inteligente e econômica.