Gestão de Obras e Posturas: confira 7 benefícios do uso da tecnologia
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A boa gestão e funcionamento do departamento de Obras e Posturas públicas é fundamental para o desenvolvimento ordenado de um Município, tornando-o atrativo para a indústria, o comércio e o turismo, assim como à população em geral. Em resumo, cabe ao setor fiscalizar as construções civis públicas e particulares em todas as suas etapas, assim como o cumprimento da legislação urbanística municipal. Um trabalho extenso e complexo, mas que pode ser muito facilitado pela tecnologia.

Como exemplo, listamos abaixo 7 benefícios que o uso de um sistema de cadastro único e 100% em nuvem oferece à gestão pública municipal de Obras e Posturas:

  1. Elimina o uso de papel, realizando todos os procedimentos de forma on-line, usando computador, tablet ou celular, o que resulta em agilidade e economia ao município;
  2. Desburocratiza e acelera os trâmites internos da Prefeitura, proporcionando respostas mais rápidas aos munícipes;
  3. Automatiza processos com Workflow (fluxos digitais), oferecendo autonomia para o munícipe se autoatender, evitando deslocamentos ou filas;
  4. Consulta e cruza dados, bem como gera relatórios completos, em tempo real;
  5. Gestão integrada com os demais setores da administração municipal, como Arrecadação, Fiscal e Dívida Ativa, de forma que os lançamentos tributários sejam automatizados;
  6. Permite o envio automático das informações de Alvarás e Habite-se ao Governo Federal por meio do SISOBRA, evitando que a Prefeitura pague multas;
  7. Disponibiliza automaticamente os lançamentos no portal de autoatendimento do contribuinte, permitindo ao cidadão reimprimir os documentos e taxas, quando necessário.

Sistema em nuvem acelera o atendimento e facilita a fiscalização

Para que todas essas funcionalidades acima possam ser executadas na prática, é necessário que a Prefeitura conte com um sistema para gestão pública de última geração. Como exemplo, pode-se citar o Atende.Net, que é desenvolvido pela IPM Sistemas em plataforma de dados única, nativa WEB e compartilhada por todas as áreas administrativas.

Ou seja, todos os departamentos das Prefeituras que usam essa tecnologia acessam a mesma base de informações, o que evita duplicidade de cadastros. Além disso, garante o cruzamento de dados, inclusive com a base de Dívida Ativa. Sem uso de papel, 24h por dia, a partir de qualquer lugar usando um dispositivo com Internet – computador, tablet ou celular. 

O coordenador de Desenvolvimento Tributação da IPM Sistemas, Eng. Marcelo Alvin Kiefer, explica que o módulo Obras e Posturas do Atende.Net faz o gerenciamento completo dos processos relacionado ao setor de planejamento urbano, incluindo visualizar e cadastrar solicitações de Alvarás, Dívida Ativa, Vistorias e Autos de Infração, sendo um forte aliado na fiscalização e na implementação do Plano Diretor. 

“Em muitos casos, com o auxílio da ferramenta Workflow, a liberação dos Alvarás é automatizada, dispensando a intervenção de Servidores públicos no processo, sem a necessidade de papel ou idas até a Prefeitura. Outra vantagem é a facilidade para fiscalizar construções e obras privadas que não contenham as devidas licenças ou estejam em desacordo com o projeto, tanto para cobrança do ISSQN quanto das demais taxas vinculadas”, salienta Kiefer.

Principais funcionalidades do sistema IPM para Obras e Posturas:

  • Cadastro de Fiscais
  • Cadastro de Alvará
  • Cadastro de Auto de Infração
  • Cadastro de Licenças de Construções
  • Cadastro de Embargo/Interdição
  • Cadastro das Fases da Obra
  • Histórico da Notificação de Infração
  • Histórico de Auto de Infração
  • Histórico de Embargo/Interdição
  • Cadastro de Laudo Fiscal
  • Cadastro de Laudo Fiscal da Vistoria
  • Cadastro de Notas Fiscais do Alvará de Obra
  • Cadastro de Notificação de Infração
  • Cadastro de Numeração Predial
  • Cadastro de Tipo de Vistoria
  • Cadastro de Transferência de Titular do Alvará
  • Cadastro de Vistoria do Alvará de Obra
  • Consulta de Histórico do Alvará de obra
  • Integração com o SISOBRA (Sistema para Cadastramento de Alvarás e Habite-se de obras de construção civil na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB)

Tributos são lançados na pasta de Arrecadação e pagamento é facilitado

Esse sistema desenvolvido pela IPM Sistemas facilita a fiscalização das obras públicas, como também o controle de embargos e interdições. Além disso, emite as guias de pagamento para o munícipe e lança as informações diretamente na pasta de Arrecadação, sem extravios ou perda de documentos. 

Também permite identificar facilmente débitos em aberto ou atrasos de pagamento das taxas e impostos, notificar os devedores por e-mail e programar o reparcelamento, tudo de forma rápida e simples. As guias são emitidas de forma on-line, facilitando o pagamento e garantindo maior controle municipal.

Usando o Autoatendimento digital, o munícipe não precisa se deslocar até a Prefeitura para consultar seu histórico e quitar débitos. Com poucos cliques, gera seu boleto ou QRCode para pagamento via Pix sem sair de casa nem pegar filas.

A facilidade de emissão de relatórios e o cruzamento de dados também garantem aumento da arrecadação municipal. Isso acontece, por exemplo, no caso de um munícipe com dívida aberta e que esteja querendo vender imóveis na cidade, ou até participar de licitações. Se a Prefeitura utilizar sistemas diferentes, isso dificilmente será percebido. Entretanto, se tiver um sistema de cadastro único como o Atende.Net, esses casos são identificados rapidamente, gerando bloqueio até a regularização da dívida.

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