Gestão de Obras e Posturas: confira 7 benefícios do uso da tecnologia

Administração Geral

A boa gestão e funcionamento do departamento de Obras e Posturas públicas é fundamental para o desenvolvimento ordenado de um Município, tornando-o atrativo para a indústria, o comércio e o turismo, assim como à população em geral. Em resumo, cabe ao setor fiscalizar as construções civis públicas e particulares em todas as suas etapas, assim como o cumprimento da legislação urbanística municipal. Um trabalho extenso e complexo, mas que pode ser muito facilitado pela tecnologia.

Como exemplo, listamos abaixo 7 benefícios que o uso de um sistema de cadastro único e 100% em nuvem oferece à gestão pública municipal de Obras e Posturas:

Elimina o uso de papel, realizando todos os procedimentos de forma on-line, usando computador, tablet ou celular, o que resulta em agilidade e economia ao município;
Desburocratiza e acelera os trâmites internos da Prefeitura, proporcionando respostas mais rápidas aos munícipes;
Automatiza processos com Workflow (fluxos digitais), oferecendo autonomia para o munícipe se autoatender, evitando deslocamentos ou filas;
Consulta e cruza dados, bem como gera relatórios completos, em tempo real;
Gestão integrada com os demais setores da administração municipal, como Arrecadação, Fiscal e Dívida Ativa, de forma que os lançamentos tributários sejam automatizados;
Permite o envio automático das informações de Alvarás e Habite-se ao Governo Federal por meio do SISOBRA, evitando que a Prefeitura pague multas;
Disponibiliza automaticamente os lançamentos no portal de autoatendimento do contribuinte, permitindo ao cidadão reimprimir os documentos e taxas, quando necessário.

Sistema em nuvem acelera o atendimento e facilita a fiscalização

Para que todas essas funcionalidades acima possam ser executadas na prática, é necessário que a Prefeitura conte com um sistema para gestão pública de última geração. Como exemplo, pode-se citar o Atende.Net, que é desenvolvido pela IPM Sistemas em plataforma de dados única, nativa WEB e compartilhada por todas as áreas administrativas.

Ou seja, todos os departamentos das Prefeituras que usam essa tecnologia acessam a mesma base de informações, o que evita duplicidade de cadastros. Além disso, garante o cruzamento de dados, inclusive com a base de Dívida Ativa. Sem uso de papel, 24h por dia, a partir de qualquer lugar usando um dispositivo com Internet – computador, tablet ou celular.

O coordenador de Desenvolvimento Tributação da IPM Sistemas, Eng. Marcelo Alvin Kiefer, explica que o módulo Obras e Posturas do Atende.Net faz o gerenciamento completo dos processos relacionado ao setor de planejamento urbano, incluindo visualizar e cadastrar solicitações de Alvarás, Dívida Ativa, Vistorias e Autos de Infração, sendo um forte aliado na fiscalização e na implementação do Plano Diretor.

“Em muitos casos, com o auxílio da ferramenta Workflow, a liberação dos Alvarás é automatizada, dispensando a intervenção de Servidores públicos no processo, sem a necessidade de papel ou idas até a Prefeitura. Outra vantagem é a facilidade para fiscalizar construções e obras privadas que não contenham as devidas licenças ou estejam em desacordo com o projeto, tanto para cobrança do ISSQN quanto das demais taxas vinculadas”, salienta Kiefer.

Principais funcionalidades do sistema IPM para Obras e Posturas:

Cadastro de Fiscais
Cadastro de Alvará
Cadastro de Auto de Infração
Cadastro de Licenças de Construções
Cadastro de Embargo/Interdição
Cadastro das Fases da Obra
Histórico da Notificação de Infração
Histórico de Auto de Infração
Histórico de Embargo/Interdição
Cadastro de Laudo Fiscal
Cadastro de Laudo Fiscal da Vistoria
Cadastro de Notas Fiscais do Alvará de Obra
Cadastro de Notificação de Infração
Cadastro de Numeração Predial
Cadastro de Tipo de Vistoria
Cadastro de Transferência de Titular do Alvará
Cadastro de Vistoria do Alvará de Obra
Consulta de Histórico do Alvará de obra
Integração com o SISOBRA (Sistema para Cadastramento de Alvarás e Habite-se de obras de construção civil na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB)

Tributos são lançados na pasta de Arrecadação e pagamento é facilitado

Esse sistema desenvolvido pela IPM Sistemas facilita a fiscalização das obras públicas, como também o controle de embargos e interdições. Além disso, emite as guias de pagamento para o munícipe e lança as informações diretamente na pasta de Arrecadação, sem extravios ou perda de documentos.

Também permite identificar facilmente débitos em aberto ou atrasos de pagamento das taxas e impostos, notificar os devedores por e-mail e programar o reparcelamento, tudo de forma rápida e simples. As guias são emitidas de forma on-line, facilitando o pagamento e garantindo maior controle municipal.

Usando o Autoatendimento digital, o munícipe não precisa se deslocar até a Prefeitura para consultar seu histórico e quitar débitos. Com poucos cliques, gera seu boleto ou QRCode para pagamento via Pix sem sair de casa nem pegar filas.

A facilidade de emissão de relatórios e o cruzamento de dados também garantem aumento da arrecadação municipal. Isso acontece, por exemplo, no caso de um munícipe com dívida aberta e que esteja querendo vender imóveis na cidade, ou até participar de licitações. Se a Prefeitura utilizar sistemas diferentes, isso dificilmente será percebido. Entretanto, se tiver um sistema de cadastro único como o Atende.Net, esses casos são identificados rapidamente, gerando bloqueio até a regularização da dívida.