A arrecadação de tributos é, inegavelmente, a base da gestão pública em qualquer esfera de governo. Muita gente a enxerga apenas como uma obrigação, no entanto, uma arrecadação robusta e, sobretudo, eficiente é o que promove o desenvolvimento socioeconômico e a autonomia financeira de um município, estado ou país. Sem essa fonte de recursos, há o comprometimento da capacidade do Estado de cumprir seu papel social. Neste artigo, vamos abordar como a arrecadação de tributos pode ajudar a gestão pública, benefícios e desafios para tomadores de decisões.
Gestão e arrecadação de tributos
A princípio, o benefício mais importante de uma gestão tributária de alto nível reside na garantia dos serviços públicos essenciais. Os valores arrecadados por meio de impostos, taxas e contribuições são a receita derivada que financia o dia a dia do cidadão. Em outras palavras, a saúde de qualidade, a educação, a segurança, a limpeza urbana e o investimento em infraestrutura dependem diretamente desses recursos.
Em 2022, o Brasil alcançou a marca de R$ 2,218 trilhões em arrecadação de impostos e contribuições federais. Os dados da Receita Federal mostram um montante significativo que pode ser transformado em bem-estar para a população. Ainda segundo a Receita Federal, a arrecadação naquele ano foi o melhor resultado desde 1995.
Benefícios da arrecadação
Como resultado, uma arrecadação de tributos bem estruturada fortalece a autonomia financeira dos entes federativos. Essa autonomia é fundamental, visto que evita uma dependência excessiva de repasses de outras esferas de governo. Permitindo, por conseguinte, que gestores públicos municipais tenham mais liberdade para investir em áreas prioritárias e responder de forma ágil às demandas específicas da sua população.
Dessa forma, isso reflete na maior capacidade de investimento, melhora a qualidade de vida e, a longo prazo, estimula o desenvolvimento econômico local. Da mesma forma, o processo aumenta a confiança do munícipe e melhora sua relação com a administração.
Tecnologia a serviço da administração pública
A modernização na forma de arrecadar também contribui para a justiça e transparência fiscal. Isso porque a implementação de tecnologias e o aprimoramento dos processos de fiscalização e cobrança não apenas combatem a sonegação e reduzem a inadimplência. Essa prática também assegura a distribuição equitativa da carga tributária, respeitando o princípio da capacidade contributiva.
Quando o cidadão percebe que o seu imposto está sendo arrecadado e aplicado de forma clara e responsável, a confiança na gestão pública aumenta. Ao passo que a eficiência na arrecadação se torna uma ferramenta de governança, provendo dados valiosos para o planejamento orçamentário e a otimização dos gastos.
Em suma, a arrecadação de tributos é muito mais do que um ato contábil. Trata-se de um compromisso de responsabilidade social e um indicativo da saúde financeira do Estado. Uma administração que prioriza a eficiência e a justiça tributária constrói caminhos para uma gestão pública mais forte. Reforçando a capacidade de autonomia e, principalmente, a entrega de um futuro mais promissor aos cidadãos.