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IPM
Em um cenário onde o volume de informações geradas pela administração pública cresce significativamente, a capacidade de transformar grandes volumes de dados brutos em conhecimento estratégico é o que define uma gestão moderna. Notas fiscais eletrônicas, registros de imóveis, dados de consumo e cadastros diversos, tudo requer análise detalhada e, com a tecnologia, é possível aumentar também o potencial de arrecadação. Neste artigo vamos abordar 10 benefícios da mineração de dados para a arrecadação pública.
A mineração de dados, ou data mining, surge como uma ferramenta essencial de inteligência, utilizando métodos avançados de Inteligência Artificial (IA), estatística e aprendizado de máquina (machine learning) para descobrir padrões, anormalidades e correlações que seriam impossíveis de identificar em uma análise manual. Ou seja, ao invés de uma fiscalização aleatória e de alto custo, a gestão pública passa a ter um alvo preciso, maximizando o retorno do esforço fiscal e garantindo uma distribuição de recursos mais justa.
Para o gestor público que busca otimizar a receita sem onerar o contribuinte, a adoção da mineração de dados representa um salto de fato em eficiência e justiça fiscal. É uma forma de transformar a proatividade do governo em receita efetiva, baseada em evidências. A Receita Federal, por exemplo, já utiliza ativamente a inteligência fiscal para cruzar informações e detectar fraudes tributárias.
Dessa forma, os municípios seguem esse caminho para potencializar a arrecadação de tributos como IPTU e ISS. Em outras palavras, essa inteligência estratégica fornece uma visão preditiva e prescritiva, permitindo que a administração atue de forma antecipada e cirúrgica.
Algoritmos avançados detectam padrões de evasão fiscal e fraudes que passam despercebidos em métodos convencionais, como a emissão de notas fiscais com subdeclaração de serviços ou a omissão de receitas, e, como resultado, permite auditorias focadas e mais eficazes.
É possível classificar os contribuintes conforme o perfil de risco, estimando a probabilidade de atraso ou não pagamento. Isso permite antecipar ações de cobrança, negociação e parcelamento, aumentando a taxa de recuperação de créditos.
A mineração de dados georreferenciados, cruzando imagens de satélite e fotos aéreas com o cadastro imobiliário, revela ampliações de imóveis ou novas construções sem a devida atualização. Dessa forma, é possível ajustar a base de cálculo de tributos como o IPTU e garantindo a justiça fiscal.
Cruza-se eletronicamente notas fiscais de serviços com outras bases de dados (como consumo de energia e registros empresariais) para identificar fraudes, subdeclarações ou o deslocamento indevido da tributação para outros municípios.
Os sistemas podem identificar o melhor momento, canal e tipo de comunicação para contatar devedores. Com a finalidade de priorizar aqueles com maior probabilidade de pagamento e otimizando o esforço dos procuradores e fiscais.
Utilizando modelos preditivos da mineração de dados, o sistema pode sugerir um valor de mercado mais realista de fato para imóveis que estão claramente subavaliados no cadastro, auxiliando a revisão da base de cálculo do IPTU e do ITBI.
Ao direcionar a atenção dos auditores e fiscais para os casos de maior risco e impacto, a gestão otimiza o uso do limitado recurso humano e financeiro, garantindo um retorno maior sobre o investimento em fiscalização.
A fiscalização baseada em dados e algoritmos é mais objetiva e impessoal, reduzindo o risco de subjetividade e garantindo que o ônus fiscal recaia sobre quem realmente descumpre a legislação, isto é, beneficiando o bom pagador.
A análise de dados de arrecadação em conjunto com indicadores socioeconômicos e demográficos permite ao gestor planejar incentivos fiscais e programas de parcelamento que sejam, de fato, mais atrativos e eficazes para impulsionar a regularização.
A mineração de dados oferece uma previsão de arrecadação muito mais precisa, permitindo um planejamento orçamentário mais realista e seguro. Nesse sentido, é possível identificar padrões sazonais, tendências de crescimento econômico e o impacto de mudanças legislativas ou de mercado.
Em suma, os benefícios da mineração de dados tiram a gestão pública da reatividade e a coloca em uma postura proativa e estratégica. O gestor que adota essa tecnologia não apenas aumenta a arrecadação de forma inteligente e justa, mas também constrói uma administração mais transparente. Ou seja, eficiente e baseada em resultados concretos.
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