Ferramenta busca qualificar a base de dados antes de envio para o eSocial

Lançamento de rotina integrada ao Atende.Net possibilita localizar dados incorretos e corrigi-los

A revisão dos cadastros efetuados na base de dados da prefeitura é fundamental para o envio correto das informações para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O envio será exigido para órgãos públicos a partir de 1º de janeiro de 2019 e, mesmo que o eSocial não traga novas obrigações trabalhistas, há inclusão de novos dados – muitos deles com algum tipo de checagem adicional.

Pensando em auxiliar as prefeituras e órgãos públicos usuários do Atende.Net na revisão e correção das informações, a IPM Sistemas desenvolveu uma ferramenta que qualifica a base de dados. Chamada de Rotina de Consistências, ela é uma espécie de “auditora” das informações que são obrigatórias ou importantes, mas não estão preenchidas corretamente no sistema e, consequentemente, não poderão ser enviadas. Ou seja, ela permite que o usuário verifique as informações antes de proceder com o envio.

“Para se ter uma ideia, é importante que cada órgão proceda uma conferência e revisão da incidência de tributação de cada provento e desconto utilizado no cálculo da folha de pagamento, seja de Imposto de Renda, Previdência ou mesmo FGTS. O envio incorreto da incidência causará divergências no envio das informações da folha de pagamento ao eSocial. Outra revisão simples, mas importante, é a checagem do cadastro de cargos da entidade. Cada cargo deve estar relacionado a um CBO válido e consistente com a descrição do cargo”, explica Jullian Creutzberg, coordenador do núcleo RH da IPM.

A Rotina de Consistências busca, na base de dados, tudo o que apresenta algum erro e não pode ser enviado ao eSocial. Depois, exibe ao usuário uma mensagem e uma sugestão para correção. Há dois tipos de Consistência:

Erro: informação inconsistente que deverá obrigatoriamente ser corrigida para geração do eSocial.

Aviso: informação inconsistente na base de dados, mas não obrigatória no eSocial.

Dentro desses dois tipos, existem ainda 65 diferentes consistências já disponíveis, mas esse número aumenta a cada atualização do software. Alguns deles são:

• CEP inválido: o cadastro do CEP é validado no cadastro nacional de CEPs, portanto deve ser válido quando enviado ao eSocial;
• Dados como país de nacionalidade e de nascimento passam a ser obrigatórios;
• O número do CPF de dependentes maiores de 8 anos necessariamente devem estar preenchidos, assim como a data de nascimento para todos, independentemente da idade;
• O grau de instrução é obrigatório;
• Os nomes dos pais e dependentes não podem conter abreviações e alguns tipos de caracteres específicos.

O coordenador Jullian Creutzberg lembra que, eventualmente, o órgão precisará fazer uma atualização cadastral dos funcionários baseada nos dados exigidos pelo eSocial, incluindo seus respectivos dependentes. Neste caso, também é importante conhecer os layouts para obter detalhes sobre os campos obrigatórios. Esta informação está disponível no portal do eSocial.

Vale lembrar que, além do uso da Rotina de Consistência, é preciso que as prefeituras realizem a Consulta de Qualificação Cadastral o quanto antes para detectar divergências cadastrais e solucionar os problemas antes do prazo.

Fique ligado: o caminho da rotina segue a seguinte ordem: Módulo Folha de Pagamento » Arquivos » Exportação » eSocial » Consistências.