Para MP-SC, cidades têm que ser “transparentes e próximas do cidadão”

Desafio para prefeitos novos ou reeleitos pode ser enfrentado com o uso da tecnologia.

Em Santa Catarina, apenas 22% dos prefeitos dos 295 municípios permaneceram no cargo após as Eleições de 2016. O índice aponta, além de uma necessidade urgente de mudança demonstrada pelos eleitores, a importância de as prefeituras se preocuparem com a transparência, a relação com os cidadãos e a integração com os outros órgãos públicos. Muitos dos chefes dos executivos municipais que deixaram a cadeira mais importante da cidade não investiram nas novas formas de cuidar da administração, mantendo processos e fluxos de trabalho pouco dinâmicos em relação às novas possibilidades oferecidas pela tecnologia.

Esse assunto é um dos principais desafios dos novos prefeitos, conforme o promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina e coordenador do Centro de Apoio à Moralidade Administrativa do MPSC, Samuel Naspolini. Para ele, “a modernização da gestão é uma necessidade, e deve levar em consideração conceitos fundamentais como a transparência, a participação do cidadão e a interação com os órgãos de controle”. Para promover adequações e tornar a prática da gestão pública mais contemporânea, o uso da tecnologia é inevitável.

A partir do uso de recursos como a computação em nuvem, também conhecida como cloud computing, as rotinas administrativas e os processos internos e externos de órgãos públicos podem mudar. Além de ganharem mais segurança, ficam mais ágeis, facilitam o trabalho dos servidores públicos e melhoram a relação com o cidadão.

Algumas iniciativas que já funcionam em várias cidades do Brasil podem servir de inspiração para quem ainda administra na base do papel, assinatura e carimbo. A cidade de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, praticamente eliminou a necessidade de o cidadão ir até a sede administrativa municipal solicitar um documento ou serviço. A partir da implantação recente do autoatendimento no site da prefeitura na internet, o contribuinte tem acesso a mais de 120 serviços — desde a simples emissão de uma guia de recolhimento municipal até a reserva de vagas para crianças nas creches e escolas da rede pública.

Em outro caso, a cidade de Ituporanga conseguiu aumentar a arrecadação em quase meio milhão de reais ao implantar um sistema de cruzamento de dados entre as secretarias da cidade. Isso permitiu identificar que alguns bancos que operam no município podem não ter recolhido o Imposto Sobre Serviços (ISS) de forma adequada.

As soluções tecnológicas que permitiram essas e outras mudanças no fluxo de trabalho de centenas de prefeituras e câmaras de vereadores do Brasil foram desenvolvidas pelos especialistas em gestão pública municipal da IPM Sistemas. A empresa criou e mantém plataformas que melhoram as atividades dos governos, a eficiência no atendimento aos cidadãos e a transparência na prestação de contas e na demonstração de investimentos. Essas características aumentam o controle que os gestores têm, ajudando a minimizar os efeitos da crise.

“Defendemos a ideia de que os gastos públicos e as administrações devem ser diferentes. Precisamos superar as dificuldades que temos com as cidades na área de controle, porque isso pode levar a irregularidades e prejudicar a população”, diz o promotor Naspolini.

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