Já imaginou como seria estimulante empreender se você pudesse abrir uma empresa em 10 minutos? E se o processo fosse digital, realizado de casa ou escritório, não seria ainda mais interessante? Então lá vai uma ótima notícia: isso já é possível em municípios que utilizam tecnologia de ponta aliada a uma gestão que incentiva o empreendedorismo reduzindo a burocracia.
Um sonho que está virando realidade para os moradores de Gravataí (RS), cidade de 285,5 mil habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. No início de agosto de 2022, a Prefeitura integrou o seu sistema de gestão pública à plataforma Tudo Fácil Empresas, em parceria com o governo do Estado, a Junta Comercial e o Sebrae/RS, para facilitar a abertura de novos negócios.
Como resultado, empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário, podem ser regularizadas com um único acesso on-line, sem custos e em poucos minutos.
“Os empreendedores poderão fazer as solicitações e encaminhar permissões em tempo recorde, em no máximo 10 minutos, e o melhor de tudo, com custo zero”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), João Maria Lima de Campos.
Para facilitar o processo e incentivar o empreendedorismo local, a Prefeitura investiu em tecnologia e também reduziu a burocracia transformando dez etapas em uma única, além de zerar os custos aos cidadãos.
“Costumo dizer que ainda não inventaram nenhuma ferramenta social que seja melhor que o emprego. Com isso, queremos ser ainda mais ágeis na abertura de novas empresas e na geração de novos empregos”, destaca o prefeito Luiz Zaffalon.
Essa inovação ainda é novidade no RS, com Novo Hamburgo tendo sido o primeiro município além da capital gaúcha a realizar o processo, em maio de 2022. Desde então, os hamburguenses já abrem empresas em 10 minutos. Mas, ainda são poucos os municípios do RS que aderiram ao método.
Paranaenses também incentivam o empreendedorismo
Em Pinhais (PR), cidade de 134 mil habitantes da região Metropolitana de Curitiba, essa facilidade para abrir empresas já está consolidada. Tanto que, em junho, o município se destacou com a análise de consulta de viabilidade mais rápida do Brasil. O dado foi apresentado no boletim do 1º quadrimestre de 2022 do Mapa das Empresas, do Ministério da Economia.
“O reconhecimento de sermos a cidade mais ágil do Brasil na análise de viabilidade da abertura de uma empresa nos trouxe muita alegria, pois gerar eficiência na gestão para o melhor atendimento do cidadão é o nosso objetivo principal”, destaca a prefeita Rosa Maria de Jesus Colombo.
Foram abertas 343 empresas em Pinhais no período avaliado, e o processo completo (da análise de viabilidade até a liberação do alvará) levou 8 horas, sendo que a média nacional foi de 1 dia e 16 horas. Para ter esse resultado, a Prefeitura investiu em tecnologia nativa web para facilitar os seus processos, assim como reduziu a burocracia para os empreendedores.
Foi o que também fez Cascavel (PR), de 336 mil habitantes no Oeste paranaense, ao integrar o seu sistema de gestão à RedeSim em novembro de 2021.
“Na hora que o empresário busca a Prefeitura, ele consegue, de uma forma muito mais rápida, o Alvará e todas as necessidades de licenciamento para abertura da empresa. Por isso, quero ressaltar a ferramenta que estão usando em Cascavel, que é robusta, é avançada”, salientou o diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta, sobre o uso de tecnologia 100% em nuvem no município.
Desde então, é possível abrir uma empresa em minutos em Cascavel, incluindo as solicitações de licenças do Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais. Tudo via Internet, sem uso de papel, deslocamentos ou filas.
“É uma ferramenta extraordinária, que dá impulso, rapidez, tira a burocracia, agiliza a vida dos empreendedores, das pessoas que querem produzir”, enfatizou o prefeito Leonaldo Paranhos.
Como reflexo, Cascavel registrou 6.918 novas empresas no primeiro semestre de 2022, contra 3.661 no mesmo período de 2021, ou seja, um aumento de 89%.
Cidade catarinense ganha prêmio nacional do Sebrae
Também é muito fácil abrir uma empresa em Rio do Sul (SC), município do Alto Vale com cerca de 73 mil habitantes. Em junho de 2022, o prefeito José Eduardo Rothbarth Thomé venceu o XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) na categoria Cidade Empreendedora – Região Sul com o projeto “Rio do Sul – Capital de Oportunidades”, sendo a única cidade sulista premiada na etapa nacional. Com essa premiação, o Sebrae reconhece os gestores públicos municipais que investem no empreendedorismo e na modernização da gestão pública local.
“Rio do Sul foi reconhecida nacionalmente por todas as políticas de desenvolvimento aplicadas, que geram resultados efetivos na vida das pessoas. Isso envolve a revisão e modernização da legislação e também a desburocratização de processos que, aliada à tecnologia oferecida pela IPM, nos possibilitou implantar todas as medidas necessárias, proporcionando mais praticidade e rapidez em todos os processos. Exemplo disso foi a adesão do município à RedeSim, que ocorreu graças à modernização dos sistemas de informação, que hoje possibilitam ao cidadão abrir uma empresa em minutos”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul, Paulo Fiamoncini.
Com a inovação, Rio do Sul foi case de sucesso no Brasil Mais Simples – Etapa SC, realizado pelo Sebrae em Florianópolis em junho. O destaque foi o projeto de adesão à RedeSim via integração com o sistema de gestão AtendeNet.
É devido a essa tecnologia que o processo de abertura de empresas ficou mais simples e ágil, sendo realizado de forma on-line e automatizada. E os números já refletem isso. No primeiro semestre de 2022, Rio do Sul registrou 1.426 novas empresas, contra 980 no mesmo período de 2021, ou seja, 45,5% a mais.
Uso de tecnologia IPM é ponto comum entre essas prefeituras
Além do incentivo ao empreendedorismo por meio de redução da burocracia, Gravataí (RS), Novo Hamburgo (RS), Pinhais (PR), Cascavel (PR) e Rio do Sul (SC) têm em comum o uso da tecnologia para gestão pública municipal AtendeNet, da IPM Sistemas. Desenvolvida em plataforma única de dados e nativa web, essa solução dispensa a utilização de papel e permite acesso 24h, com oferta de serviços de forma on-line para autoatendimento dos cidadãos e atualização em tempo real.
Pinhais (PR), que utiliza a tecnologia IPM desde 1999, conta com liberação automatizada de alvará para empresas com processos via workflow integrada à RedeSim. Basta o empreendedor cadastrar o seu pedido no site pinhais.atende.net usando o autoatendimento on-line, que o processo tramita automaticamente entre os órgãos competentes conforme os parâmetros definidos na legislação federal e municipal. Dessa forma, processos que antigamente levavam semanas, agora, são resolvidos rapidamente.
Em Gravataí (RS), cliente IPM desde 2013, a integração é com o Balcão Único do RS. Basta o empreendedor entrar no site da Junta Comercial e preencher as informações que, caso atenda aos critérios (baixo risco ou MEI), terá o seu cadastro feito na hora, com os dados enviados automaticamente ao AtendeNet, na Prefeitura, para registro e liberação do Alvará. Ou seja, é uma grande facilidade ao cidadão, que interage apenas com o site da Junta, e também ao usuário da Prefeitura, que apenas monitora os registros efetuados automaticamente.
Para Rio do Sul (SC), cliente IPM há mais de 20 anos, junto com a adesão à RedeSim foi criado um mecanismo no AtendeNet que importa o Plano Diretor do Município, de forma que os processos de solicitação de viabilidade de empresas ficaram automatizados. Além disso, os pedidos de alterações e baixas de empresas também estão 100% integrados, deixando a dinâmica dentro da Prefeitura para abertura de empresas muito simples e rápida.
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