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Manter a “saúde financeira” do programa Atenção Primária à Saúde (APS) municipal está mais complexo, pois o Ministério da Saúde mudou a metodologia de repasse dos recursos. Com a instituição do Programa Previne Brasil, agora a verba chega conforme o atingimento das metas quanto à produtividade registrada nos sistemas de informação, exigindo ainda mais atenção. Afinal, quanto maior a pontuação atingida nos índices, maior o valor de repasse. Até aí, a maioria dos gestores de saúde municipal já sabe. O que muitos desconhecem é o fato de existir tecnologia de sistema de gestão pública especializada em saúde para ajudar nesse processo, melhorar os indicadores, e com isso potencializar o repasse de verba de forma adequada, com sistemas inteligentes de gestão da saúde pública. 

Enquanto a maioria das prefeituras ainda utiliza planilhas de Excel e antigos sistemas desktop — que operam apenas dentro do departamento —, ou até mesmo o PEC e-Sus que, em sua essência, opera localmente, existem Municípios aproveitando ao máximo as tecnologias de alta performance que funcionam em nuvem (tecnologia nativa web, sem emuladores). Criando uma gestão integrada e especializada.

É o caso de Jacinto Machado (SC), que saiu da nota ISF de 2,34 no 1º Quadrimestre de 2022 para 8.44 no 1º Quadrimestre de 2023, o que significa uma evolução de 261%. E também de Pato Bragado (PR), que saltou de 4.35 para 9,13, aumentando a nota em 110%, e de Tupãssi (PR), que evoluiu 97%, indo de 4,73 para 9.34.

 

E como eles conseguiram dar esse salto no Programa Previne Brasil?

Com uma equipe preparada, uma estratégia bem definida e três pontos principais em mente:

1. Em primeiro lugar, tendo claras as regras e metodologia trazidas pela Portaria 2.979, de 12/11/2019, que instituiu o Programa Previne Brasil como o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ela alterou a Portaria de Consolidação 6/GM/MS, de 28/09/2017, equilibrando valores per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.
2. Em segundo lugar, é preciso criar uma estratégia específica para direcionar os recursos conforme a produção enviada pela APS ao Ministério da Saúde. É fundamental ter estratégias robustas para o atingimento de pontuações melhores. A avaliação é divulgada nos Painéis de Indicadores da APS, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, no portal Sisab – Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e no eSUS, em rankings quadrimestrais. E os resultados são destacados por faixas: de 9.01 a 10.00 (que é a pontuação máxima), de 7.00 a 9.00, de 4.00 a 6.99 e de 3.99 ou menos. Ou seja, para manter a saúde financeira do programa é preciso ajustar as rotinas de trabalho e ficar, pelo menos, acima de 7.00.
3. Em terceiro, buscando um sistema de gestão especializado em saúde pública e com tecnologias modernas, adaptadas às necessidades da gestão pública em 2023. É essencial que pessoas com experiência na área e atualizadas quanto às normas da legislação vigente desenvolvam o sistema de forma que efetivamente apoie os servidores municipais no atendimento das exigências do Ministério da Saúde. Afinal, usar planilhas individuais e até em papel, assim como tecnologias obsoletas com acesso somente dentro da Prefeitura, ou ficar aguardando 4 meses para ver as consistências do e-Sus no portal do Sisab, comprometem a performance e limitam os resultados e a eficiência que a equipe pode alcançar. 

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E por que usar sistema de gestão pública especializado em saúde?

Porque ela é exatamente isto: especializada em saúde pública. Desse modo, pessoas com larga experiência na área pensam e desenvolvem a ferramenta para essa funcionalidade. Os três exemplos de sucesso citados acima, Jacinto Machado (SC), Pato Bragado (PR) e Tupãssi (PR), fazem a gestão da saúde municipal com o IPM Saúde. 

Essa tecnologia inovadora foi eleita como a melhor solução do Brasil para Cidades Inteligentes no 8º Prêmio Connected Smart Cities 2022. E faz parte do ecossistema cloud completo e integrado de gestão pública Atende.Net, desenvolvido pela GovTech IPM Sistemas. O IPM Saúde é uma solução nativa web especializada e desenvolvida com engenharia de performance própria para funcionar pela Internet, dentro dos melhores padrões internacionais. E conta ainda com Inteligência Artificial para apoiar os gestores públicos na tomada de decisão. Por ser específico para esse fim e desenvolvido por um time especializado, o IPM Saúde conta com diversas rotinas que qualificam a gestão da APS. Confira algumas delas abaixo:

• É nativo web, com tecnologias que propiciam um funcionamento, performance, e segurança da informação adequadas pela Internet. É possível acessar o sistema em qualquer dia e horário, por computador, tablet ou celular com acesso à Internet. Isso facilita a inserção dos dados direto no sistema e integração entre todos os setores, com atualização em tempo real, evitando retrabalho e/ou erros de transferência de informações anotadas em planilhas.
• O sistema é parametrizado conforme a legislação vigente e recebe atualizações conforme o lançamento das regras, que são constantemente atualizadas pelo Programa Previne Brasil.
• Permite automatizar processos relacionados à coleta de dados, de forma que a equipe consiga fazer uma análise precisa e em tempo real.
• Conta com o Painel Previne Brasil, que funciona como um “farol de alerta”, mostrando em tempo real o atingimento das metas, de forma que seja possível identificar áreas críticas e implantar ações estratégicas de forma imediata, dentro do mesmo quadrimestre em andamento.
• Tem um painel de acompanhamento do Indicador Sintético Final (ISF), informando a nota estimada, o percentual de pagamento estimado e o valor financeiro do repasse, tudo em tempo real, garantindo ainda mais assertividade e visibilidade para as ações tomadas em saúde. Além disso, possibilita estimar o repasse financeiro potencial de cada Município e o valor que ele receberá das ações de repasse por critério populacional. 
• Por ser uma tecnologia especializada em saúde pública, o IPM Saúde também disponibiliza, de forma assertiva e precisa, o valor para cada um dos indicadores com base em sua ponderação apresentando o repasse potencial e o valor atual para cada um dos registros. Além do quadrimestre atual, consegue estimar o andamento dos indicadores para o próximo quadrimestre, chegando a prever até 7 meses, garantindo ao gestor mais tempo para o planejamento das ações estratégicas.
• Os recursos do sistema validam os dados no momento da inserção, assim como rotinas de exportações e automações. Os dados preenchidos são validados e aceitos pelo Ministério da Saúde, trazendo melhora para indicadores do Município e tornando os processos mais ágeis.
• Conta com uma equipe consultiva especializada em saúde pública, que apoia na transformação digital do Município, compartilhando as melhores práticas de uso da tecnologia e aumentando a pontuação no Programa Previne Brasil. Há um setor especializado da IPM, o Customer Success, que atua nessa vertente.

Com todos esses recursos à disposição, e boas práticas de gestão, é possível entender quais indicadores estão abaixo da meta, permitindo o disparo de ações estratégicas da gestão, realizando busca ativa e garantindo, assim, o recebimento de 100% dos valores de repasse disponíveis. O resultado é uma visão ampliada e 360º do programa, maior controle dos dados e maior repasse financeiro.

>> Vídeo: Dara, a Inteligência Artificial da IPM

 

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