Arrecadação

Uma das questões que mais atinge gestores públicos é como aumentar a arrecadação sem subir impostos. Fator diretamente ligado ao desenvolvimento dos municípios, a arrecadação é um ponto crucial para o funcionamento de cidades eficientes e inteligentes.

A modernização digital é uma realidade que tem impactado diretamente como os governos municipais conduzem suas operações. Com a implementação de práticas inovadoras, como o governo digital e a prefeitura digital, é possível aumentar a arrecadação municipal de forma significativa. Mas por que é importante arrecadar mais?

Importância de aumentar a arrecadação municipal

A arrecadação municipal é fundamental para o funcionamento adequado das cidades e o atendimento das necessidades da população. Sendo a principal fonte de recursos para os municípios brasileiros, é utilizada para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança, saneamento básico e infraestrutura.

Ao aumentar a arrecadação municipal, os municípios conquistam vários benefícios como:

Investimento em infraestrutura pública

Quando o município possui recursos suficientes, é possível investir em infraestrutura pública como estradas, transporte público e sistemas de esgoto e água. Esses investimentos melhoram o ecossistema do município, pois afetam diversas áreas da cidade. Além disso, permitem que os cidadãos tenham mais qualidade de vida.

Outro benefício trazido pelo investimento em infraestrutura, com o aumento da arrecadação, é a atração de novos negócios e investimentos. Municípios com boa infraestrutura e bons serviços públicos são mais atraentes para novos investimentos, o que gera emprego e renda para a população.

Melhorar serviços públicos com qualidade

Com mais recursos a partir de uma arrecadação municipal adequada, a prefeitura pode melhorar e ampliar a cobertura dos serviços públicos. Em áreas como saúde, por exemplo, é possível contratar profissionais qualificados, melhorar a estrutura de postos e hospitais.

Dessa maneira, serviços em todas suas áreas, podem ter o acesso democratizado e grupos mais excluídos podem ser assistidos com qualidade.

Cumprimento das obrigações do municípios

Toda cidade tem compromissos com os funcionários lotados na gestão e servidores que já estão aposentados. Quando a receita cai, um dos principais problemas são as obrigações previdenciárias do município. Manter uma receita estável permite que a gestão mantenha o funcionamento desse ciclo, evitando a redução na qualidade de vida dos servidores.

Manutenção e preservação do patrimônio público

A arrecadação municipal é essencial para garantir a manutenção e a preservação do patrimônio público, como praças, parques, monumentos históricos e prédios municipais. Esses espaços e edifícios são importantes para a identidade e vida da população, além de serem atrativos turísticos que impulsionam a economia local.

10 formas de aumentar a arrecadação municipal sem subir impostos

A escolha da melhor estratégia para aumentar a arrecadação municipal depende das características específicas de cada município. Por exemplo, uma cidade com uma economia forte e um baixo índice de sonegação fiscal pode se concentrar em atrair novos investimentos. Já um município com economia fraca e alta sonegação fiscal deve focar na melhoria da eficiência tributária.

Apesar da tarefa ser difícil, é possível encontrar soluções que não envolvam o aumento dos valores de impostos. Abaixo, destacamos 10 formas que podem contribuir para o aumento da arrecadação sem sobrecarregar os cidadãos.

1. Combater a inconsistências de impostos: Investir em ações de fiscalização e combate à sonegação de impostos é fundamental. Assim, garante-se que todos os contribuintes estejam cumprindo com suas obrigações fiscais. O aumento da fiscalização pode resultar em um incremento na arrecadação.
2. Incentivar formalização econômica: Estimular a formalização de empresas e empreendedores individuais é uma forma de aumentar a base tributária municipal. É importante oferecer benefícios e facilidades para aqueles que se regularizam, como a simplificação dos processos de abertura e licenciamento.
3. Melhorar a eficiência tributária: Rever os processos de arrecadação e cobrança de impostos, buscando formas mais eficientes de gerir os recursos. Isso pode resultar em uma maior arrecadação, sem a necessidade de aumentar os valores cobrados.
4. Estimular o desenvolvimento econômico: Investir em políticas de desenvolvimento econômico, como atração de indústrias e empresas, geração de empregos e estímulo ao empreendedorismo local, pode impulsionar a economia do município e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos.
5. Conscientizar os cidadãos: Promover campanhas de conscientização sobre a importância de pagar os impostos em dia e forma correta pode contribuir para uma maior adesão dos cidadãos às obrigações fiscais. A conscientização pode aumentar a arrecadação sem a necessidade de medidas punitivas.
6. Utilizar programas de recompensa: Implementar programas de recompensa para os cidadãos que cumprem suas obrigações fiscais pode ser uma estratégia interessante. Por exemplo, oferecer descontos ou benefícios exclusivos para aqueles que estão em dia com o pagamento de impostos.
7. Atrair novos investimentos: Investir em políticas de atração de investimentos, como a oferta de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no município, pode gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos indiretos, como o ISS e o ICMS.
8. Atualizar o cadastro imobiliário: Ter o cadastro imobiliário atualizado é essencial para garantir que todos estejam devidamente cadastrados e tributados. Isso evita a sonegação de impostos e possibilita a cobrança correta dos valores devidos.
9. Construir parcerias público-privadas: A parceria entre o setor público e o setor privado pode ser uma alternativa para a realização diversos investimentos. Sem que o município precise arcar com todos os custos, essas parcerias podem gerar receitas extras para a cidade.
10. Utilizar soluções tecnológicas: A utilização de soluções, como sistemas de gestão pública integrados, pode facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pela arrecadação municipal, aumentando a eficiência e reduzindo custos.

Robô de fiscalização da IPM Sistemas

O robô de fiscalização age como uma “malha-fina” da fiscalização municipal, sendo uma tecnologia exclusiva desenvolvida pela IPM na solução fiscal S-2. Ele é uma automatização que facilita e agiliza o processo de análise fiscal, além de permitir que o contribuinte receba uma notificação com prazo para a regularização de suas pendências de forma totalmente automática.

Funcionamento na prática

Considere o cenário em que um contribuinte esqueceu de realizar a escrituração ou destacou o imposto incorretamente em uma NFS-e. Com a Rotina de Autorregularização sendo executada periodicamente, o sistema identificará a situação e enviará uma notificação ao contribuinte via Domicílio Eletrônico, alertando-o para regularizar a situação em um prazo previsto em legislação. Isso tudo sem a necessidade de intervenção do fisco do município, pois a regra já foi previamente mapeada e automatizada.

Então um processo que levaria vários dias é realizado em poucos minutos. E o mais importante: as rotinas podem ser customizadas pela equipe de fiscalização da Prefeitura, sendo programadas para procurar as mais variadas irregularidades. O robô diminui o esforço manual da equipe fiscal ao mesmo tempo em que melhora a arrecadação sem criar ou aumentar impostos e taxas.

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Inteligência fiscal para aumentar arrecadação

Essa tecnologia proporciona maior arrecadação para o Município, pois o sistema de inteligência fiscal faz a varredura em minutos. Deixando o fiscal com demandas mais estratégicas.

O Atende.Net da IPM conta com uma série de soluções para alavancar a gestão fiscal dos municípios. Por meio da tecnologia cloud computing, nativa web, com banco de dados único, a gestão de cobranças e fiscalização de tributos ocorre sem uso de papel. O acesso pode ser realizado a partir de um computador, tablet ou celular com Internet. O resultado é uma gestão mais eficiente, econômica e transparente no combate da sonegação de tributos, com otimização dos controles para as empresas.

Entre as principais ferramentas para solucionar problemas fiscais, o módulo do Atende.Net destaca:

• Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e): gerencia fiscalização, notificação e geração de Autos de Infração; interação total com o sistema tributário na gestão do ISSQN; gerenciamento de inscrição em dívida; reduz as probabilidades de erro por evitar tarefas repetitivas; armazena dados de forma digital e segura com chave de validação/autenticação.

• Nota Fiscal Premiada: permite que o município gere sorteios com premiações para os contribuintes. Créditos ou cupons são gerados automaticamente na emissão da NFS-e, com controle feito por CPF ou CNPJ do tomador do serviço. Disponibiliza aos contribuintes o acesso aos seus créditos, calendários de sorteios e prêmios. Também realiza a apuração de forma eletrônica e vinculada à loteria federal.

• ISSQN Bancos: importa os mesmos arquivos que as instituições financeiras enviam ao Banco Central. Verifica e identifica as contas contábeis declaradas, apontando as inconsistências; gera relatórios gerenciais, facilitando a fiscalização, proporcionando o aumento da arrecadação do município.

• Simples Nacional: permite extrair as declarações realizadas pelas empresas, promover inclusões e exclusões de contribuintes e consultar o histórico das empresas optantes pelo Simples Nacional. Permite melhorar a arrecadação do Simples Nacional, auxiliando na escolha e execução das ações que mais se adequem à realidade local.

• Consulta de Faturamento MEI: permite consultar as empresas enquadradas como MEI/Simples Nacional e os respectivos valores de faturamento. Permite ver as informações separadas por competência, sendo que cada competência possui a ação “Consultar Documentos”.

• Movimentação eletrônica 360°: Possibilita a visão da movimentação financeira eletrônica completa das empresas, inclusive de PIX e cartão de crédito.

Solução para gestão pública

O Atende.Net é um software para gestão pública 100% em nuvem, sem emuladores, desenvolvido pela IPM Sistemas. Ele reúne as informações de todos os departamentos da Prefeitura em um banco de dados único. Com a solução, gestores consultam, cruzam dados e geram relatórios e gráficos diversos em tempo real.

A tecnologia da IPM é uma solução para gestão inteligente que auxilia cidades a conquistarem a transformação digital por meio de soluções inovadoras. Além de suas soluções em inteligência fiscal, suas ferramentas digitais otimizam processos e reduzem a burocracia por meio da gestão de empenhos, ordens de compra, folha de pagamentos, memorandos, saúde, social, meio ambiente, cemitérios e demais áreas. Tudo isso em um ambiente único, com acesso facilitado por aplicativo ou navegador.

Além disso, a IPM Sistemas é pioneira em Inteligência Artificial para gestão pública. Em maio de 2023, lançou a Dara, a primeira IA abrangente para o setor público. A tecnologia utiliza o mesmo modelo de solução cloud que já está presente no Atende.Net.

Se você quer conhecer mais sobre a nossa tecnologia, entre em contato com nosso time de especialistas e agende uma demonstração.

>> Vídeo: O Atende.Net é a chave para uma gestão mais inteligente

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