Procuradoria

A preocupação com prazos judiciais é constante quando se atua em uma procuradoria, seja municipal, estadual ou federal. O volume de trabalho é enorme e qualquer atraso cria tanto um efeito “cascata”, atrasando todos os outros processos, quanto um efeito “bola de neve”, acumulando cada vez mais o volume de trabalho e gerando mais atrasos. Esses problemas só são minimizados quando há um compromisso para cumprir prazos e uma tecnologia que facilite os trabalhos.

Soluções de gestão municipal focadas na procuradoria servem justamente para suprir essa necessidade. Por meio de um sistema integrado, cumprindo as normas do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MINI), estabelecidas pelo CNJ, é possível ter uma visão completa de todo o processo jurídico, os prazos judiciais, o que precisa ser feito, pendências, entre outros. Em nosso post sobre as “vantagens de um sistema de gestão para a procuradoria”, falamos sobre o tema com mais detalhes, mas veja abaixo os principais pontos abordados.

• Integração com o sistema de Dívida Ativa: ao ter um sistema integrado, é possível ter informações sobre os débitos dos moradores do município, emitir certidões de dívida ativa de forma automática e iniciar os processos de forma digital.
• Notificações internas: o sistema permite que os procuradores sejam alertados sobre a  existência de novos processos de execução fiscal. Isso agiliza a tramitação desde o início, já que os responsáveis estarão informados sobre as suas responsabilidades.
• Gerenciamento das etapas processuais e registro de informações: cada procurador pode acessar uma página com os seus processos, e estes possuem áreas para o registro de informações como: advogados, testemunhas, custos processuais, movimentações e prazos. Tudo para garantir mais  organização.

 

Incentivando o cumprimento de prazos judiciais entre os procuradores do município

A tecnologia é, sim, importante para o processo, mas é necessário haver a colaboração de todos os profissionais envolvidos. Procure conscientizar os procuradores para que eles deem atenção às tarefas assim que elas aparecerem, prezem pela pontualidade e agilidade, e informem rapidamente sobre qualquer pendência ou problema que precisa ser resolvido por outra pessoa. Para isso, é possível manter um registro de comunicação, para que seja identificado onde está o problema.

Case prático – Palhoça

No início de 2014, a Prefeitura de Palhoça foi a primeira de Santa Catarina a adotar o módulo Procuradoria do sistema Atende.Net, da IPM. Com isso, um dos principais pontos solucionados pela tecnologia foi a capacidade de criar intimações eletrônicas. A mudança acaba modernizando a rotina administrativa do setor ao permitir que o procurador municipal e demais advogados recebam as intimações diretamente em tela, pelo sistema de gestão da IPM. Veja mais detalhes aqui.

Crédito de imagem: Unsplash/CC0