Procuradorias municipais catarinenses utilizam intimações eletrônicas

Tecnologia é integrada ao Atende.Net, sistema de gestão pública desenvolvido pela IPM.

O município de Palhoça (SC), na Grande Florianópolis, é o primeiro de Santa Catarina a aderir a uma nova funcionalidade disponibilizada pelo módulo de Procuradorias do sistema de gestão pública Atende.Net, da IPM: as intimações eletrônicas. A ferramenta modernizou a rotina administrativa do setor pois permite que o procurador municipal e demais advogados recebam suas intimações diretamente em tela, pelo sistema de gestão da IPM, dispensando pesquisas de documentos em papel.

A tecnologia possibilita ainda que o Procurador faça busca das intimações que estão em aberto, além de receber o conteúdo do ato e dar ciência, com abertura automática do prazo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o que facilita o cumprimento desses períodos. Outra vantagem é o gerenciamento das intimações para controle dos prazos, com a possibilidade de registrar a conclusão e o cumprimento.

Além de Palhoça, outras prefeituras catarinenses também adotaram a intimação eletrônica, como Pomerode, Concórdia, Timbó e Brusque. Com o sistema hospedado em cloud computing, os Procuradores podem acessar o módulo em qualquer dispositivo móvel com acesso a internet, como tablets e smartphones. Ou seja, não é necessário que o controle das intimações será feito somente na prefeitura. O serviço pode ser realizado a qualquer hora e local, o que facilita o trabalho.

A intimação eletrônica é possível com a implantação de processos eletrônicos nas prefeituras, ou seja, da troca do papel meio digital, o que gera economia de recursos e facilidades aos servidores municipais, além da beneficiar a própria população. A partir de assinaturas digitais, ou e-CPFs, os procuradores podem dar validade jurídica a documentos digitais, e repassá-los a quaisquer interessados, pela internet. Uma vez armazenadas em um banco de dados, fica mais ágil a pesquisa de intimações.

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