O que faz um prefeito? Conheça as atribuições de um administrador municipal

11/11/2020 por IPM

No próximo domingo, 15, a população brasileira irá votar para escolher os representantes responsáveis por governar suas cidades, pelos próximos quatro anos.

Em cada uma das mais de 5 mil cidades do Brasil, um prefeito está no Poder Executivo Municipal.

Estes, precisam ser necessariamente brasileiros, maiores de 21 anos, e de filiados a algum partido político.

Para cada administrador municipal, existem diversas atribuições definidas. 

Entre elas estão proteger o patrimônio histórico, gerenciar o orçamento público e direcioná-lo para a melhoria da cidade como um todo.

Isso inclui, entre outros fatores, melhorias no transporte público, educação, saúde e planejamento.

Mas você sabe até onde vai o poder de decisão de um prefeito e quais são suas outras atribuições?

E ainda: você sabe qual a importância do prefeito para a sua cidade e quais serão os desafios a superar? 

Continue a leitura para ampliar seus conhecimentos sobre o assunto e ficar bem informado na hora da votação.

 

O que faz um prefeito?


O prefeito é aquela pessoa eleita para cuidar dos interesses públicos, além de administrar os recursos obtidos a partir de impostos, tributos e repasses municipais, estaduais ou federais.

Além disso, o gestor municipal deverá ser responsável pelo espaço físico da cidade, desde a realização de zoneamento, apontar quais áreas serão destinadas para residências e comércios, até definir áreas de proteção ambiental.

O prefeito também é responsável por:

  • Organizar as tarefas do Executivo;

  • Planejar e executar obras públicas;

  • Incentivar melhorias na saúde e educação;

  • Cuidar de praças, creches e transporte público;

  • Manter ruas e ambientes limpos, bem cuidados.


Entretanto, o prefeito não executa todas as ações sozinho. 

Os secretários municipais são designados pelo prefeito para cuidar das várias áreas administrativas: obras, saúde, educação, mobilidade, entre outros.

Ou seja, o prefeito também designa os secretários das pastas, algo fundamental para definir a eficiência da gestão.

No entanto, apesar de estar no cargo mais alto do Executivo Municipal, o prefeito tem sua autonomia limitada.

Ele precisa seguir as leis vigentes e caso as suas ações não estejam de acordo com o que a lei determina, o prefeito poderá responder judicialmente por falhas na administração.

 

Futuros prefeitos: desafios a superar 


Diante das consequências da pandemia, os futuros prefeitos terão novos desafios a enfrentar. 

Para enfrentar a crise econômica, a arrecadação tributária deverá ser mais efetiva, assim como o controle e disponibilidade de acesso às informações também precisam ser mais amplos.

Essa efetividade já pode ser encontrada em alguns municípios brasileiros.

Aquelas Prefeituras que iniciaram o processo de transformação digital no período pré-pandemia, conseguem driblar as dificuldades e mantém serviços públicos de forma online.

A inovação foi muito bem recebida pela população dessas Prefeituras Digitais, tendo em vista que o número de acessos chegou a triplicar em algumas cidades.

Hoje, os cidadãos desejam autonomia, solicitar serviços públicos assim como realizam tantas atividades, através de apps e outros dispositivos.

Por essas e outras razões, é inegável que o novo momento exige que o setor público esteja aliado a tecnologia. 

Somente dessa forma, a gestão poderá oferecer atendimento de qualidade aos cidadãos, além de obter mais controle sobre a parte orçamentária do município.

Usando ferramentas tecnológicas para gerenciar as pastas administrativas, a gestão ganha em produtividade ao agilizar o trabalho dos Servidores Municipais.

 

Transformação digital nas Prefeituras


A transformação digital será tema constante nas reuniões dos novos prefeitos e até mesmo daqueles que serão reeleitos.

Outro tema que será bastante discutido é a desburocratização dos serviços públicos.

A sociedade, que vem cobrando cada vez mais eficiência e transparência aos governos municipais, também está atenta a essas pautas.

Por isso, aqueles prefeitos que decidirem inovar e aderir as tecnologias para gerenciar os municípios vão obter destaque.

As Prefeituras que utilizam os sistemas de gestão 100% em nuvem da IPM já estão a um passo à frente daquelas administrações que ainda não aderiram a transformação digital.

A partir de uma plataforma única que integra as áreas administrativas da gestão municipal, é possível transformar o setor público para melhor.

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