Procuradoria

As procuradorias municipais são considerados um dos setores mais estratégicos e nevrálgicos de uma prefeitura. Isso porque tramitam por lá quase todos os processos abertos no âmbito municipal, que dependem de um parecer jurídico para que seja dado prosseguimento e sustentação perante às leis em cada situação. Geralmente, é possível identificar uma procuradoria municipal pela imagem do setor: sempre cheio de processos para análise e com servidores – na maioria das vezes advogados – sobrecarregados. As procuradorias municipais compartilham dos mesmos problemas, grande parte ligados a ausência de processos digitais, que vamos abordar neste post.

Muito papel!

O primeiro deles é o acúmulo de processos físicos em papel que chegam ao setor para serem despachados. Em alguns casos, falta até espaço físico para armazená-los. Nestes casos, a melhor saída é a implantação de processos eletrônicos na procuradoria municipal, uma espécie de marco que vai transformar completamente a rotina de trabalho dos advogados e demais servidores do setor. Com os processos eletrônicos, tecnologia que deve ser estendida também aos demais setores das prefeituras, há eliminação de documentos e processos em papel. A tramitação interna é toda feita por meio de um sistema informatizado, a partir de assinaturas digitais, com validade jurídica.

Peticionamento aos tribunais de justiça

Uma procuradoria municipal que trabalha sem processos eletrônicos encontra problemas em várias atividades, entre elas, os peticionamentos de documentos aos tribunais de justiça. Diariamente, os procuradores enviam uma série de documentos aos tribunais, sendo que alguns órgãos já não aceitam receber em papel. Com o peticionamento eletrônico, os procuradores podem ajuizar ações com mais agilidade e praticidade, apenas no meio digital, em especial processos de execução fiscal. No Atende.Net, por exemplo, o módulo aplicado procuradorias é integrado ao sistema de Dívida Ativa, facilitando a emissão de CDAs (Certidão da Dívida Ativa), pois extingue a exigência de importações ou redigitações das informações.

Onde estava aquele processo?

Outro problema enfrentando por quem atua em uma procuradoria municipal é a dificuldade de rastrear um processo físico. Localizar processos guardados sem a devida organização em pastas e armários é uma tarefa árdua. A boa notícia é que com o processo eletrônico esse problema praticamente é eliminado. O processo eletrônico permite rastrear a localização de um processo instantaneamente pelo sistema. Além disso, pelo programa, o procurador podem ainda fazer a gestão de todas as informações dos processos judiciais na prefeitura, com controle de dados que envolvem advogados, arquivo físico, agenda, recursos, localização e órgãos jurisdicionais.

Dificuldades nas intimações

Uma da tarefas mais comuns em uma procuradoria municipal é a intimação de partes envolvidas em um processo, para cumprimento de algum prazo ou determinação. É um procedimento que toma tempo dos advogados e que pode ser facilitado com o uso de sistemas de gestão pública. Algumas prefeituras catarinenses, como Palhoça, Pomerode, Concórdia e Brusque, já utilizam um software que permite fazer a gestão das intimações diretamente pelo sistema. É possível, por exemplo, fazer a busca das intimações que estão em aberto, receber o conteúdo do ato e dar sua ciência, com abertura automática do prazo no Tribunal, o que irá facilitar no cumprimento dos prazos.

Você trabalha em alguma procuradoria municipal? Quer compartilhar sua dificuldade? Entre em contato com o blog.