Tribunal de Contas do RS premia novamente a prefeitura de Gravataí (RS) pela transparência nas contas públicas.

Município, que adotou sistema Atende.net da IPM em 2013, recebe o trofeu Mendes Ribeiro Filho pelas ações de informação aos cidadãos.

As ações de referência desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Gravataí (RS), na Grande Porto Alegre, em prol da transparência nas contas públicas foram reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pela Associação dos Diários do Interior (ADI) do estado gaúcho, que concederam ao município o Prêmio Mendes Ribeiro Filho, no último dia 11 de dezembro.

Das 16 cidades que foram premiadas, Gravataí foi a única da região metropolitana de Porto Alegre a receber esta distinção, que se soma a outras conquistas recentes: em 2015, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal recebeu, também do TCE-RS, o prêmio “Boas práticas de Transparência na Internet”. O resultado reflete também a utilização exemplar que o município vem fazendo, desde 2013, do software de gestão pública Atende.net, desenvolvido pela IPM e que integra informações de todos os setores do município e contempla o Portal da Transparência. Assim, todos os cidadãos podem acompanhar, via tablet, computador ou celular, as atividades da administração municipal por meio do site www.gravatai.rs.gov.br.

Em julho deste ano, a prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), passou a disponibilizar novos serviços de autoatendimento aos cidadãos que, a partir de um simples cadastro de dados pessoais, pode solicitar serviços e pedidos de autorização pela web, sem sair de casa. Hoje, a prefeitura de Gravataí oferece mais de 800 serviços à disposição dos cidadãos, entre eles: Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Alvará Online, Ouvidoria Municipal, Diário Oficial, IPTU, Portal da Transparência, Serviços da Saúde, Certidões Negativas e consultas a expedientes administrativos, Procedimentos de licenciamento ambiental e de projetos de construção, entre outros.

O prêmio Mendes Ribeiro Filho avaliou se os portais de transparência dos municípios oferecem meios para encaminhar pedidos de acesso à informação (requerimento eletrônico), se o ente público possibilita uma forma do solicitante acompanhar sua demanda e se as respostas aos pedidos são feitas dentro do prazo, entre outros critérios.

O presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, afirmou durante a solenidade que “através da transparência, podemos consolidar efetivamente o regime democrático e o princípio republicano. A divulgação das informações acerca do que se arrecada e do que é feito com o dinheiro público fortalecem o controle social, fundamental para aprimorar a qualidade da gestão e, consequentemente, melhoram o bem estar de cada cidadão”.

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