Tecnologia cruza dados e ajuda Receita Federal e prefeituras a arrecadarem

Solução da IPM  melhora cálculo de tributos devidos por pessoas e empresas, e já opera em várias cidades do Brasil.

Os catarinenses têm até o próximo dia 28 de abril para declararem o que receberam e o que gastaram ao longo do ano de 2016. Consideradas um tormento pra muita gente, a Receita Federal espera receber 1,23 milhão de Declarações Anuais do Imposto de Renda Pessoa Física até o final do prazo. O número representa cerca de 21 mil entregas a mais do que no ano passado pelos contribuintes de Santa Catarina.

Para muitos deles, separar os documentos que comprovem os rendimentos tributáveis do ano anterior e inserir as informações no sistema disponibilizado pelo órgão federal pode ser uma tarefa complicada e cansativa, sobretudo se houver muitos valores a restituir ou vários dependentes vinculados a um mesmo CPF. É comum que em casos assim algumas informações sejam enviadas incorreta ou equivocadamente, fazendo com que o contribuinte caia na malha-fina da Receita e tenha que prestar esclarecimentos.

No entanto, ser informado de que a declaração será analisada com lupa pelo leão não significa, imediatamente, problemas graves. De todas as que foram entregues em Santa Catarina em 2016, 10% delas exigiram atenção especial dos auditores fiscais à documentação enviada pelos contribuintes. Destas, apenas 3% não foram corrigidas, indicando a possibilidade de que existam irregularidades no acerto tributário.

Um dos motivos para um índice baixo de possíveis casos de sonegação fiscal é a tecnologia utilizada pela Receita, que tem hoje o terceiro maior banco de dados do planeta. O sistema desenvolvido e operado pelos técnicos tem a capacidade de cruzar praticamente todas as informações relacionadas a uma determinada pessoa física, mostrando quanto ela recebeu ao longo do ano, se possui investimentos e a quantia aplicada neles, e quais operações comerciais foram estabelecidas ao longo do ano fiscal. Dessa forma, ainda que o cidadão não informe à Receita o recebimento de uma herança, por exemplo, ou a venda de um imóvel que teve valorização no mercado, esses fatos serão registrados e computados na hora de calcular o imposto devido.

Algumas cidades do Brasil adotam a mesma técnica para monitorar a atividade das empresas que atuam nos seus domínios e, se for o caso, cobrar os impostos devidos e aumentar a arrecadação. Em municípios que utilizam os sistemas da IPM, os resultados já puderam ser percebidos. Um dos sistemas criados e que está em funcionamento em dezenas de prefeituras do país é o IPM Fiscal. Ele permite receber dados gerados por vários setores da administração da cidade e cruzar, assim como acontece no sistema da Receita Federal, com o que é declarado pelas empresas ou pessoas físicas. Nos casos citados, os bancos têm que informar mensalmente às prefeituras quanto movimentaram em dinheiro no período, para que o imposto seja calculado e recolhido proporcionalmente. A partir do que os próprios cidadãos informam à receita municipal e dos dados das instituições em outras secretarias, o sistema e os técnicos conseguem identificar situações que exigem atenção e solicitar, se for preciso, justificativas ou correções para as divergências.

Para o delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Saulo Pereira, a ajuda da tecnologia é fundamental para garantir que todos recolham corretamente os impostos: “Eliminamos, aos poucos, a possibilidade de brechas que permitiam incorreções e até possíveis fraudes”. Ele diz ainda que a proposta é tornar a declaração dos impostos devidos um processo mais simples e automático: “Nosso objetivo é que, no futuro, o contribuinte não precise preencher nada. A declaração já estará pronta e ele só deverá nos confirmar que está correta e pagar o que é justo”, finaliza.

Confira também o conteúdo publicado no Portal Segs.

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