Tecnologia ajuda a aumentar arrecadação em tempos de crise

Soluções digitais ajudam a recolher ISSQN de bancos e construção civil às prefeituras.

O ano de 2017 deve ser um pouco melhor do que o de 2016 no volume financeiro arrecadado pelo Estado de Santa Catarina. No ano passado, entraram nos cofres públicos R$ 1,5 bilhão a menos do que o previsto pela Secretaria da Fazenda. Apesar de os números refletirem um cenário mais amplo, as contas públicas das cidades catarinenses não estão muito diferentes. Muitos cidadãos têm o hábito de, em tempos de crise, deixar algumas contas de lado para priorizar outras. Nessa prática, impostos como o IPTU e outras taxas podem não ser pagos, causando o aumento da dívida ativa e dificultando a gestão financeira.

Além do imposto sobre os imóveis da cidade, outra fonte de receita importante é o ISSQN sobre a construção civil e os bancos. No primeiro caso, a incidência ocorre sobre todas as obras de quaisquer espécies, o que o torna uma importante fonte de arrecadação. A base de cálculo é o preço do serviço, ou seja, o valor da receita bruta total, e a alíquota varia entre 2% e 5%. Neste cálculo não considera-se o fornecimento de mercadorias, que é tributado pelo ICMS, de abrangência estadual.

Nas atividades do mercado financeiro, o ISS tem a mesma variação de alíquotas, com a característica de que, para ser recolhido adequadamente, o montante devido deve ser informado pelos próprios bancos por meio de uma conta contábil, seguindo um padrão nacional determinado pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Apesar de a legislação ser bem clara para ambos os casos, o recolhimento do ISSQN sobre essas atividades nem sempre acontece de forma correta.

A não prestação das informações nem sempre acontece por má fé do declarante. Em alguns casos, podem ocorrer erros de informação que resultem na cobrança de um imposto menor do que o devido de fato. Independente da causa, a tecnologia pode ajudar a resolver situações em que o valor pago divirja do que era, de fato, devido à cidade.

O Atende.Net é uma plataforma que facilita a gestão pública municipal por meio da computação em nuvem. Como funciona de forma descentralizada, vários setores das prefeituras têm acesso à solução e podem inserir e consultar informações. Ele permite, por exemplo, que as secretarias da receita saibam os dados reais de uma obra que está em andamento na cidade ao consultar o cadastro imobiliário; ou monitorar, por meio das movimentações financeiras dos bancos, quanto circulou em cada instituição e conferir se o que foi declarado na conta contábil é o valor correto. Tais operações podem ser feitas num módulo específico do Atende.Net, desenvolvido pela IPM Sistemas especialmente para lidar com o recolhimento do ISSQN dos Bancos e da Construção Civil.

Em diversas cidades do Sul do Brasil, os gestores municipais usaram o sistema e identificaram divergências que podem representar o não recolhimento correto dos impostos do setor bancário. Em Ituporanga (SC), no Vale do Itajaí, a Secretaria da Fazenda conseguiu apurar mais de R$ 423 mil que podem não ter sido recolhidos, referentes ao ISS de um banco. Em Gravataí (RS), outra diferença importante: a prefeitura arrecadava R$ 190 mil com o ISS bancário por mês. Após a implantação do IPM Fiscal, que ajuda na fiscalização, a média mensal de recolhimento subiu para R$ 210 mil.

Por envolver diversas áreas da administração pública, a plataforma é implantada nas cidades e os servidores públicos recebem um intenso treinamento, altamente técnico, para que eles consigam agir com eficiência e assertividade. Depois do treinamento, técnicos especializados da IPM auxiliam nas primeiras análises, que se podem gerar cobranças para os contribuintes e trazer mais recursos para serem investidos na cidade.

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