Sistema permite gerar e acompanhar licenças ambientais pela internet

Módulo Meio Ambiente será homologado em município gaúcho nos próximos meses


Já pensou em não precisar mais ir até a prefeitura para gerenciar licenças ambientais ou fazer denúncias desse segmento? A partir deste ano as prefeituras que utilizam o Atende.Net, sistema de gestão pública da IPM Sistemas, poderão optar por mais essa facilidade. É que esses processos poderão ser feitos por meio do Portal do Cidadão da prefeitura graças ao módulo Meio Ambiente, em fase de desenvolvimento no Centro Tecnológico da empresa, em Rio do Sul (SC).


Segundo a coordenadora de núcleo, Pamela Eichholz, o processo do módulo Meio Ambiente ocorre via Workflow (fluxo de trabalho), estando relacionado a serviços disponíveis no portal de autoatendimento da entidade. “Com essa tecnologia não haverá mais a necessidade de ir até a Fundação do Meio Ambiente para solicitar licenças, consultar o processo ou cadastrar uma denúncia. Isso vale tanto para empresas, cidadãos e a própria prefeitura”, explica.


Para as empresas é possível visualizar, acompanhar e gerenciar as solicitações de licença, acessar boleto para pagamento de taxas, consultar anexos relacionados ao pedido, consultar as licenças deferidas, prestar contas do destino dos resíduos gerados, dar ciência na licença emitida e realizar o download do documento oficial, por exemplo.


Já o cidadão pode registrar denúncia formal ou anônima, sem necessitar de login no portal de autoatendimento ou se deslocar à prefeitura. O município, por sua vez, consegue fiscalizar se as empresas estão cumprindo com as exigências contidas no documento oficial da licença emitida ao empreendimento, bem como identificar se a denúncia é válida para que sejam tomadas as medidas cabíveis, desde geração de multa até a obrigatoriedade da solicitação de licença ambiental para se adequar às normas legais.


O primeiro município a receber o módulo será Gravataí, no Rio Grande do Sul, com previsão de homologação para maio deste ano.

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