Prefeituras projetam aumento de arrecadação do ISS de bancos - IPM

Prefeituras projetam aumento de arrecadação do ISS de bancos

Arrecadação
11 maio 2016

Tecnologia da IPM moderniza o recolhimento do imposto

A administração pública municipal ganhou um moderno aliado para sistematizar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de instituições financeiras. Com o auxílio do ISSQN Bancos, novo módulo do IPM Fiscal, as prefeituras conseguem incrementar, em média, 30% a arrecadação do imposto. Considerando o levantamento de inconsistências contábeis, ou seja, contas que deveriam estar sendo tributadas, o percentual de aumento pode superar 70%. A nova tecnologia que otimiza o recolhimento do ISSQN é realidade na gestão de municípios no Sul do País.

Em Gravataí, no Rio Grande do Sul, o sistema foi implantado em março. “Houve uma grande evolução na metodologia de declarações. E para os próximos meses, a expectativa é de incremento da ordem de 25% a 30% nas receitas provenientes do ISSQN dos bancos”, destaca Fátima dos Reis, chefe da Divisão de Tributos Mobiliários da prefeitura. Em Santa Catarina, a cidade de Ituporanga adotou o novo módulo em janeiro. De acordo com Secretaria Municipal da Fazenda, projeções apontam que a adoção da tecnologia contribuirá para dobrar a arrecadação do imposto das instituições financeiras da cidade. O sistema já está sendo implantado ainda em Rio do Sul (SC), Palhoça (SC), Timbó (SC), Arapongas (PR) e em outros municípios.

Wesley Fragas, consultor tributário da IPM, explica que o valor cobrado das agências bancárias depende do formato do estabelecimento, do número de clientes e das operações executadas e informadas por meio de declaração às prefeituras. Geralmente, o número de operações não é questionado pelos órgãos municipais, por falta de ferramentas adequadas. “O novo sistema auxilia na identificação da sonegação fiscal, resultando no incremento das receitas municipais, tendo em vista que as instituições financeiras são uma das principais fontes de contribuição do ISSQN”, ressalta.

O sistema em nuvem da IPM foi desenvolvido para validar e transmitir as declarações de acordo com o modelo criado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com o IPM Fiscal, um procedimento automático realiza o cruzamento das declarações do ISSQN com os balancetes contábeis. Com isso, o cálculo e a fiscalização dos valores do tributo se tornam procedimentos simplificados e seguros. A tecnologia possibilitará ainda a fiscalização retroativa dos últimos cinco anos, por meio de ferramenta que faz parte do novo módulo.

 

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