Prefeituras Digitais têm mais facilidade de atender os requisitos da LGPD - IPM

Prefeituras Digitais têm mais facilidade de atender os requisitos da LGPD

Governo Digital
09 nov 2020

Matéria publicada originalmente no NSC Total. Leia na íntegra:

 

A partir do uso de uma plataforma única para gerenciar as diversas áreas da administração, o controle das informações é mais efetivo

A Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo assegurar que os dados de pessoas físicas sejam utilizados de forma mais transparente por empresas privadas e organizações públicas. Agora, o cidadão tem direito de saber de que forma a corporação ou entidade vai utilizar suas informações pessoais. 

De acordo com a lei, o usuário deve saber de que forma seus dados serão utilizados e com qual objetivo. Bem como, o órgão também deve estar preparado caso o usuário queira revogar seu consentimento. Além disso, a LGPD exige que a explicação sobre cada dado solicitado seja clara, através de uma linguagem acessível e de fácil entendimento.

Ainda que, neste momento, a aplicação de penalidades não esteja em vigor no Brasil, as administrações públicas precisam realizar os ajustes necessários o quanto antes. No entanto, o tempo não será o único desafio a ser superado por algumas Prefeituras. Outros fatores como gestão desintegrada e o uso de documentos em papel podem dificultar o processo de adequação à lei.

Centro de Tecnologia da IPM - Rio do Sul/ SC
Centro de Tecnologia da IPM – Rio do Sul/ SC

(Foto: Divulgação)

Sua Prefeitura está preparada para a LGPD?

Para atender a todos os requisitos da LGPD, as Prefeituras precisam realizar uma revisão de todos os processos administrativos que envolvem informações pessoais e partir daí, iniciar os trabalhos de tratamento dos dados.

Para as Prefeituras que já iniciaram o processo de transformação digital, contam com sistema de gestão em nuvem e cadastro único para as diferentes áreas da administração, essas alterações serão bem mais fáceis de implementar. Como todos os setores administrativos conversam entre si, os dados dos cidadãos só precisam ser cadastrados uma única vez. Essa vantagem contribui para facilitar os ajustes necessários para atender aos requisitos da LGPD.

A IPM Sistemas, empresa que desenvolve plataformas de gestão para o setor público, é reconhecida por proporcionar essa facilidade.

— O sistema é uma plataforma única de gestão pública municipal que atende as diferentes áreas administrativas da Prefeitura. Isso possibilita uma melhor organização e a separação completa das informações necessárias para cada setor de atendimento ao cidadão — diz o gerente do Centro de Tecnologia da IPM Sistemas, Giovani Lunelli.

Por outro lado, aquelas Prefeituras que ainda utilizam modelos obsoletos de gerenciamento e não aderiram às facilidades tecnológicas, vão precisar acelerar o processo, ou correm o risco de sofrer a suspensão parcial do funcionamento do banco de dados.

São Bento do Sul/ SC

São Bento do Sul/ SC

(Foto: Divulgação)

Segurança dos dados em pauta

Se a necessidade de fortalecer a segurança dos dados nas Prefeituras já vinha sendo colocada como prioridade, com a LGPD virou urgência. Ao digitalizar processos, a gestão otimiza as atividades, organiza e garante mais segurança para os dados do município.

A IPM Sistemas atua em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e já previa este cenário há mais de duas décadas, quando foi pioneira ao desenvolver softwares 100% em nuvem para a gestão pública, pensando na importância de fortalecer a segurança e de impulsionar o uso da tecnologia no setor público.

A preocupação com a segurança dos dados na IPM é anterior à entrada em vigor da LGPD. A empresa mantém um datacenter próprio e as informações são armazenadas em discos criptografados que circulam por links dedicados, protegidos por criptografia em todo o percurso, desde o usuário até o datacenter.

A empresa ainda mantém um comitê interno responsável pela segurança da informação, agora focada na implantação da LGPD, para criar protocolos internos e externos de adequação à lei.

O diretor de TI da Prefeitura de São Bento do Sul, Paulo Roberto Uhlig ressaltou a importância da tecnologia cloud computing para as Prefeituras.

— Antes do sistema cloud, nós tínhamos todas os nossos dados dentro da Prefeitura em servidores locais. Agora, com o Atende.Net, nossos dados estão seguros em um Data Center — afirmou.

De acordo com o Administrador do Data Center da IPM Sistemas, Alexsandre Constantino de Paula, os sistemas passam por análises de vulnerabilidades, realizadas periodicamente pela equipe interna e por empresa terceirizada, que fornece um novo selo de segurança a cada análise.

— Caso encontrem alguma vulnerabilidade, existe pouco tempo para eliminá-la, já que a empresa corre risco de perder este selo. O selo representa a preocupação da IPM com relação à segurança de seus clientes e cidadãos de cada município — destaca Alexsandre.

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