Prefeitura digital: uma realidade inescapável

Matéria publicada originalmente no Estadão. Leia na íntegra:

Muitos prefeitos eleitos ou reeleitos que tomarem posse em janeiro de 2021 vão se deparar com uma nova realidade. A digitalização, palavra que poucas décadas atrás soava estranha e inalcançável para muitos gestores, agora é um caminho sem volta também no setor público. O brasileiro, já acostumado a usar a internet para serviços bancários, compras, pesquisas, entre outras atividades do dia a dia, está utilizando computadores e smartphones também para resolver questões burocráticas.

Dados do “PAINEL TIC COVID-19: Pesquisa sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus” realizada pela Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) junto ao CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) indicam o impacto do isolamento social no acesso a serviços públicos. Nos últimos meses, 57% dos usuários de internet acessaram a rede para demandar algum serviço público – seja a emissão de um documento, o envio de uma formulário, o pagamento de um imposto, a matrícula em um curso ou qualquer outra atividade. Em 2019 esse índice girava na casa dos 37% – uma diferença de 20 pontos percentuais.

Houve expansão do uso da rede em praticamente todas as áreas. Uma das questões da pesquisa, feita com usuários da internet com 16 anos ou mais, busca identificar o percentual de pessoas que “realizaram algum serviço público pela internet sem precisar ir a um posto de atendimento” nos três meses anteriores à aplicação do questionário. Obviamente o crescimento mais expressivo ocorreu entre as pessoas que acessaram serviços ligados ao direito do trabalhador (INSS, FGTS, entre outros). Reflexo direto da concessão do auxílio emergencial com uso do aplicativo da CEF, o percentual de usuários dessas ferramentas cresceu de 8% para 32% de 2019 para os últimos meses.

Mas a expansão foi generalizada. No ano passado, 6% dos entrevistados usaram a internet para retirar documentos pessoais; 11% pagaram tributos ou impostos on line, e 9% fizeram matrícula escolar ou inscrição em cursos públicos de forma remota. Na pandemia os índices subiram, respectivamente, para 21%, 20% e 19%. São milhões e milhões de pessoas País afora que se beneficiaram com serviços mais ágeis e disponíveis as 24 horas dos sete dias da semana.

Não há razão para acreditar que, passada a pandemia, cidadãos que desfrutaram da comodidade de acessar serviços on-line vão desejar – ou mesmo aceitar – gastar tempo em deslocamentos ou filas para resolver problemas burocráticos. Além disso, diversas notícias veiculadas nos últimos meses mostram que próprio Governo Federal investe e se prepara para essa nova realidade, o que deve aumentar a pressão sobre outras esferas de Governo.

Há, claro, desafios a superar. A pesquisa mostra que há desigualdade no acesso à internet ou a serviços digitais em diferentes regiões do País, entre diferentes perfis econômicos e entre as diversas faixas etárias. Além disso, número significativo de entrevistados teme ser vítima de fraudes ou de invasão de privacidade e uso indevido de informações pessoais. Um temor justificável, mas que pode ser superado com legislação, informação e ainda mais tecnologia. Passo importante foi a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que garante maior tranquilidade ao cidadão quanto ao uso adequado de informações. Em paralelo, a alta na demanda, principalmente por serviços na nuvem, é acompanhada por investimentos expressivos das companhias do setor em segurança. Levantamento da Gartner divulgado em junho passado indica que os gastos do segmento de cloud Consulting com segurança vai crescer 33% em 2020.

Importante acrescentar: a digitalização cumpre papel muito importante na melhoria do atendimento à população, mas seu impacto é mais abrangente. Sistemas de gestão eficientes melhoram controles internos, agilizam atendimentos, auxiliam programas de otimização de equipes e permitem aumentar receitas – pelo acompanhamento próximo de indicadores de inadimplência de tributos, por exemplo. Todas medidas essenciais em tempos de orçamentos restritos e demandas crescentes.

Não há necessidade de ser futurista ou adivinho para assegurar: quando nossas vidas voltarem ao normal, a digitalização dos serviços públicos permanecerá.

*Aldo Mees, diretor-presidente da IPM Sistemas

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