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A modernização digital da gestão pública é um processo que precisa ser acelerado, rumo a uma administração mais ágil, econômica e transparente, e com prestação qualificada de serviços ao cidadão. Uma transição que é incentivada pelo Decreto Nº 10.332/2020, que define a estratégia de Governo Digital do Governo Federal, e impulsionada pelo Decreto nº 10.540/2020, que determina as novas regras do Siafic. Por isso, cada vez mais Prefeituras gaúchas estão adotando a tecnologia da IPM Sistemas.
O Atende.Net, desenvolvido 100% em nuvem pela IPM, utiliza cadastro único acessado por todas as áreas administrativas e tem foco em órgãos públicos municipais, como Prefeituras, Fundos, Fundações, Autarquias, Institutos e Câmaras de Vereadores.
“A IPM está há 25 anos construindo cidades inteligentes. Nossas soluções utilizam tecnologia de última geração, que permite ir muito além da simples abertura de protocolos e envio de memorandos ou requerimentos por meio de um sistema informatizado”, explica Juliano Carneiro, coordenador de Marketing da IPM Sistemas.
As Prefeituras que utilizam o Atende.Net não precisam de papel em rotinas como empenhamentos, liquidações, pagamentos, compras, folha de pagamento, fazendo tudo pela Internet a partir de um único software. “É uma plataforma única para trâmite de processos digitais e lançamentos em contabilidade, recursos humanos, arrecadação, compras e em outras áreas. E os gestores podem utilizar assinatura digital para aprovações de qualquer lugar com o próprio celular”, salienta Juliano.
Como resultado, há grande redução de gastos com correios, impressoras, papéis, arquivo morto, centro de processamento de dados, além do tempo de servidores e, em especial, maior celeridade e eficácia na prestação de serviços públicos.
Sistema Atende.Net, da IPM Sistemas, pode ser acessado pelo computador, celular, notebook e tablet
Só nos seis primeiros meses de 2021, a Prefeitura de Santa Rosa, que utiliza o sistema da IPM, promoveu mais de 50 ações para modernização e desburocratização da gestão pública. Além disso, 115 serviços já estavam disponíveis no Portal da Prefeitura para autoatendimento do cidadão, sem filas nem papel. Por exemplo, em junho, foram implantados os processos digitais via Workflow que agilizam a abertura de empresas no município.
“Esse fluxo eliminou três rotinas de trabalho em três secretarias. Ou seja, tinha três Servidores, um em cada secretaria, que fazia a atividade, mas agora não precisa mais, pois está automático. Agora conseguimos fazer a análise de viabilidade locacional em 10 segundos”, explica o secretário de Gestão, Ademir Rosa.
“Essa resposta está programada para ser feita no sistema a cada 10 minutos. Ou seja, se o empreendedor fizer o preenchimento na Junta Comercial no horário que está programado o fluxo, em 10 minutos, já terá a resposta”, comemora o secretário.
A Secretaria de Planejamento também ganhou agilidade na liberação dos alvarás de construção, legalização, demolição, ampliação, entre outros. Conforme divulgação da Prefeitura, nos seis primeiros meses deste ano foram liberados 620 alvarás em Santa Rosa, o que significa 94% do total de 2020.
“Estamos trabalhando em várias frentes. Sabemos que precisamos normatizar e agilizar os processos de aquisição de materiais. O processo de compras vai ser todo analisado através de metodologia e ferramentas de gestão e, como esta melhoria, as demais também terão participação de várias secretarias”, destaca Ademir.
Outro destaque de modernização digital e eficientização da gestão pública é a Prefeitura de Gravataí, também cliente IPM. Por exemplo, em julho, Gravataí ficou em 4° lugar dentre os municípios do RS avaliados no Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM) da Assertif – consultoria especializada na mineração de créditos tributários. O estudo mediu o retorno dos impostos em qualidade de vida nos 100 maiores municípios brasileiros.
Fato muito comemorado pelo secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento de Gravataí, Davi Severgnini.
“Recebemos com alegria, como a confirmação de que nossa estratégia está certa”, salienta. “Desde 2013, temos a convicção de que devemos orientar nossos investimentos a partir da taxa de retorno que gerem, seja este tributário ou em nível de solução social. Desde lá, a receita tributária praticamente triplicou e passou de 13% para 22% da RCL em 2020, enquanto a própria RCL cresceu outros 86%”, completa Severgnini.
Conforme o secretário, para chegar a esses resultados, o uso da tecnologia de ponta na gestão é fundamental. “O aprimoramento tecnológico é parte inafastável deste resultado. Não teria sido possível realizarmos plenamente esta estratégia se não tivéssemos adotado a Administração Municipal de um ERP moderno e capaz de, em tempo real, gerar boletins e dados estatísticos para análises gerenciais imediatas”, reforça Severgnini.
“Em paralelo, o incremento tecnológico realizado no âmbito da receita municipal foi vital para que atingíssemos o incremento de receita tributária capaz de alavancar taxas de investimento na dimensão demandada pelo município. Sem uma estratégia realmente eficaz no setor de TI, não acredito que seja possível, minimamente, a um gestor garantir taxas de investimento sustentáveis a longo prazo no setor público”, salienta o secretário Davi Severgnini.
A Prefeitura de São João do Polêsine adotou a tecnologia IPM em fevereiro de 2021 e também já destaca a economia e as facilidades na gestão municipal.
“A cada seis, sete anos, era preciso trocar o servidor. O último orçamento foi de R$ 56 mil, para daqui seis anos mudar novamente. A estimativa é que iremos poder aplicar, só nesses quatro anos, mais de R$ 1 milhão em outras áreas, como saúde, educação e saneamento, só com a economia gerada pela troca do desktop pelo sistema IPM”, relata o diretor de TI da Prefeitura, Alexandre Somavilla.
Conforme o diretor, ainda haverá melhor aproveitamento do tempo dos funcionários públicos ao se evitar retrabalho e trabalho manual. Para um município com cerca de 2,5 mil moradores, são ganhos substanciais.
O prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, comemora também as vantagens gerenciais.
“Consigo usar o sistema tanto no laptop, quanto no tablet, e até em meu celular. Hoje consigo acompanhar em tempo real empenhos, ponto dos meus colaboradores, informações gráficas de todos os setores, como arrecadação, saldo em bancos”, enumera. “Consigo realmente acompanhar tudo dentro da minha administração, até assino tudo digitalmente, desde projetos, empenhos, portarias e tudo mais isso em deslocamento ou em viagem”, lista Matione.
Contar com o sistema 100% em nuvem foi um diferencial para a Prefeitura de Nova Santa Rita, especialmente no início da pandemia, quando ocorreram os fechamentos.
“Saímos na frente, podendo ter o acesso remoto. O sistema IPM é imprescindível nesse período de pandemia, pois facilitou o trabalho”, relata João Rodolfo Toniolo Flores, gestor de TI da Prefeitura. “Alguns servidores que precisaram fazer isolamento puderam seguir com seus processos de casa com poucos cliques. Isso agilizou o trabalho. A tecnologia veio para somar, fazendo com que os processos e o trabalho fossem mais ágeis”, comemora.
Além de garantir o funcionamento, o uso de tecnologia de ponta também resulta em economia. “Podemos afirmar que a computação em nuvem agilizou nossa rotina, e gerou economia expressiva com equipamentos e materiais, sistema de segurança de backups, seguros. Além de outros tipos de serviços que teriam de ser contratados pela prefeitura”, finaliza João Flores.
A computação 100% em nuvem aposenta os servidores de banco de dados e o Centro de Processamento de Dados (CPD) dentro das Prefeituras. Também elimina a necessidade de softwares básicos, aplicativos e cabeamentos estruturados, bem como manutenções. Além disso, ainda gera economia com papel, material de escritório e Correios.
Um sistema 100% em nuvem permite acesso às informações 24h por dia, a partir de dispositivos com Internet. Dessa forma, os gestores públicos podem tramitar e assinar documentos digitalmente, bem como cruzar dados e gerar indicadores em tempo real, tornando a administração pública mais ágil e qualificada.
Prefeituras que operam com um sistema de cadastro único atualizado em tempo real arrecadam mais, pois têm mais informação. Por exemplo, fica mais fácil controlar históricos e cobranças dos impostos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI, reduzindo a inadimplência. Por outro lado, também ganham funcionalidades que melhoram a fiscalização de tributos, evitando a sonegação, como: emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), implantação de Nota Fiscal Premiada e um maior controle do ISSQN Bancos, entre outros.
Com um sistema único e atualizado em tempo real, há publicação instantânea de dados nos Portais de Transparência. Uma demanda tão importante que o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.540/2020, criando novas regras para o Siafic, as quais entrarão em vigor no dia 1° de janeiro de 2023. Entre as determinações, está a exigência de único sistema para todo o ente federativo, que seja integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle, etc), que reúna o registro de todos os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, permitindo atualização e disponibilização dos dados em tempo real à população. Ou seja, não serão mais aceitos softwares de fornecedores diferentes, tampouco integrações que usem rotinas de atualização (com digitação, carregamento de dados, Webservice, API, etc), nem bases de dados não integradas.
A computação em nuvem permite a implantação de fluxos digitais (Workflow), para facilitar e agilizar os processos de todos os departamentos, do RH aos lançamentos tributários, como: solicitações de segunda via de Alvará de construção ou Habite-se, inscrição, alteração e baixa de cadastro econômico, entre outros. Esses lançamentos então são disponibilizados ao cidadão através do Portal de Autoatendimento da Prefeitura e/ou de aplicativo.
As Prefeituras que utilizam o sistema IPM não pararam nem mesmo durante a pandemia de Covid-19, diante da necessidade de lockdown para frear a transmissão da doença. Por contarem com um sistema 100% em nuvem e acesso 24h aos dados de qualquer lugar, os servidores puderam seguir trabalhando de casa. Da mesma forma, os cidadãos continuaram acessando o sistema dessas Prefeituras para solicitar e/ou acompanhar suas demandas.
Com a oferta do autoatendimento à população, é qualificada a prestação de serviços públicos. Por exemplo, o cidadão pode agendar consultas, pagar ou parcelar impostos e taxas, pegar resultado de exames médicos, solicitar abertura de uma empresa, sem precisar de papel ou falar com um Servidor público. Mas, se quiser, pode usar o chat para sanar dúvidas. Tudo pelo celular, sem deslocamentos, trânsito ou filas.
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