Portal do Cidadão aumenta arrecadação de imposto em prefeituras

Com a automatização do recolhimento do ITBI, Prefeitura de Gravataí (RS) identificou crescimento de 50% na cobrança da taxa .

Numa época em que a maioria das pessoas resolve praticamente todos os compromissos pela internet, algumas prefeituras do Brasil têm percebido a necessidade de se atualizar e passam a adotar a tecnologia para facilitar a vida dos munícipes. Para isso, elas podem contar com uma solução desenvolvida pela IPM Sistemas: o Portal do Cidadão. Totalmente operado via internet, não exige os investimentos em datacenters e alternativas baseadas em desktop, além de permitir que os dados sejam acessados a qualquer momento, garantindo mais segurança.

Entre as facilidades oferecidas on-line e de forma gratuita ao contribuinte, estão a emissão de guias para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), consulta do andamento de solicitações (protocolo), acompanhamento de documentos e tramitação de licitações, emissão de Certidão Negativa de Débitos, além de informações e alvarás sobre imóveis, entre outros. Sem o sistema, o atendimento a essas demandas seria mais lento e menos preciso: primeiro porque o cidadão seria obrigado a fazer as solicitações somente durante o expediente da administração municipal – que por vezes é conflitante com seus afazeres pessoais e profissionais. Depois, pelo fato de que não são raros os casos em que faltam documentos ou informações, e o contribuinte só vai saber disso quando já tiver ido à prefeitura – e perdido a viagem.

Entre os clientes da IPM destacam-se cases de sucesso do uso do sistema, como o da Prefeitura de Gravataí, no Rio Grande do Sul. Um dos serviços mais usados é a emissão de guias para o recolhimento do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI). Antes da implantação do Portal do Cidadão, o setor responsável por esse tributo realizava em média 500 atendimentos por mês. Cada contribuinte tinha que ir várias vezes à prefeitura – uma vez pra solicitar uma certidão, outra pra emitir uma guia, e uma terceira pra dar baixa. A chefe da área no executivo municipal, Fernanda Janaína da Rosa, diz que cada processo precisava de, pelo menos, 25 carimbos pra avançar. Com a automatização das rotinas, além da otimização do processo, a arrecadação aumentou: no ano passado ultrapassou a marca de R$ 1,2 milhão – um aumento de 50% em relação ao quanto era recolhido no processo “analógico”. Um dos motivos foi a capacidade de atendimento mensal, que triplicou, já que todas as informações estão na nuvem e as liberações são praticamente instantâneas.

Outra cidade que também percebeu os benefícios da tecnologia foi Pinhais, localizada na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Os serviços estão disponibilizados on-line desde 2007 e hoje permitem aos contadores acessar a Escrituração Fiscal via internet. As empresas também podem emitir a NF-e. “São mais de 20 rotinas que nos permitem prestar um serviço de alta qualidade, facilitando a vida dos usuários, que deixaram de enfrentar longas filas para resolver a maioria das demandas virtualmente”, diz Egypcialinda Saldanha de Freitas, gerente de Inteligência Fiscal e Gestão de Receitas da Secretaria Municipal de Finanças da cidade.

Para uma prefeitura iniciar a utilização do Portal do Cidadão, é importante capacitar os colaboradores que vão, ao menos num primeiro momento, atender a população e alimentar o sistema. Essa etapa minimiza os erros cometidos e vão permitir a rápida solução de dúvidas. As cidades também devem investir numa intensa divulgação do sistema de autoatendimento, para que os contribuintes conheçam e passem a usufruir dos benefícios da ferramenta.

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