Guaramirim digitaliza planejamento urbano e emissão de alvarás

Processos de parcelamento do solo, licenças ambientais e habite-se passam a ser emitidos pela internet.

Moradores de Guaramirim, cidade com cerca de 45 mil habitantes localizada na região Norte de Santa Catarina, podem recorrer à internet para solicitar alvarás de construção, licenças ambientais, documentos referentes ao uso do solo e outros processos. A Prefeitura da cidade recebeu uma atualização do sistema Atende.Net, que vai ajudar a aproximar os contribuintes da administração pública municipal.

As alterações, que estão na fase final da homologação para em seguida serem liberadas a todos os munícipes, prevêem mais controle, eficiência e praticidade para a tramitação das demandas da cidade. A partir do final do mês de julho, todos os assuntos relacionados às áreas de planejamento urbano e meio ambiente poderão ser resolvidos por meio do Portal do Cidadão — solução baseada na computação em nuvem e desenvolvida pela IPM Sistemas. Na prática, os protocolos que previam períodos de espera médios de até um mês, desde a abertura do processo na prefeitura até a sua conclusão, poderão ser feitos em um tempo até 60% menor, além de poderem ser acompanhados em tempo real pelo computador ou celular.

Por meio de um login e uma senha, engenheiros e arquitetos terão acesso ao sistema onde poderão protocolar os processos digitalmente. Também será possível adicionar plantas e projetos, de modo que os servidores da Prefeitura de Guaramirim possam analisar cada empreendimento digitalmente. Assim, ao receber uma demanda por meio do sistema, o processo terá a sua evolução rastreada e a demora para a conclusão reduzida, graças à adoção de um fluxo de trabalho.

“Quando começamos as tratativas para implementar essa modernização na cidade, percebemos que um dos principais desafios era organizar o workflow. Da forma manual como acontecia, os processos não eram despachados por ordem, e uma obra mais nova poderia ter suas licenças autorizadas antes de um empreendimento mais antigo”, explica o técnico tributário da IPM Sistemas, Marcelo Kiefer. Ele destaca que o sistema de protocolos digitais compartilha as informações referentes às demandas com todos os órgãos da cidade, pois as informações são mantidas na cloud computing e compõem uma base de acesso comum ao poder público. Segundo Kiefer, isso aumenta a transparência e permite estipular prazos e etapas a serem cumpridos. “Uma licença não pode sair antes de ter sido analisada por um técnico com conhecimento aprofundado no Plano Diretor da cidade, por exemplo”, complementa.

Antes da liberação para uso, os funcionários da prefeitura estão recebendo capacitação, e estarão aptos a avaliar os documentos e as imagens digitais para emitirem os pareceres. Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Guaramirim, Jiuvani Assing, a proposta vai ao encontro da modernização da gestão pública. “Além de liberar essas funcionalidades, vamos disponibilizar junto com elas o e-Aprove, uma solução interna para melhorar a rotina de avaliação de pedidos feitos pelos contribuintes à cidade”, finaliza.

Voltar para notícias