Plataforma Gov.Br: tecnologia IPM permite uso do login único nos municípios

Governo Digital

O Governo Federal tem desenvolvido diversas ações para impulsionar a modernização digital das entidades públicas brasileiras. E uma importante estratégia foi a criação da Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br (Portaria 23/2019 e Decreto nº 10.332/2020), permitindo acesso aos serviços públicos digitais via login único (CPF + senha).

O objetivo é digitalizar todos os mais de 4,8 mil serviços públicos federais prestados aos cidadãos. Conforme o Ministério da Economia, 84% dessa meta foi atingida em outubro de 2022. Ou seja, a plataforma GOV.BR já disponibiliza 4 mil serviços públicos digitais. Um dos mais recentes serviços é a Carteira de Identidade Nacional digital, que agora tem número único, o CPF. Hoje, rapidamente os brasileiros conseguem acessar serviços como o Meu INSS, Conecte SUS (emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19), Carteira de Trabalho Digital e CNH Digital, entre outros.

Facilidades que podem – e devem – ser oferecidas também pelos Municípios. Basta as Prefeituras assinarem o Plano de Integração ao Login Único Gov.Br e trabalharem com tecnologia compatível, o que inclui cada entidade ter um domínio exclusivo de acesso. O sistema de gestão pública municipal Atende.Net, da IPM Sistemas, está totalmente alinhado à Estratégia de Governo Digital do Governo Federal.

“A IPM Sistemas fornece todo o apoio técnico na elaboração do Plano de Integração e possui acesso direto no Ministério da Economia para solicitar as liberações de acesso, o que tem se mostrado muito eficiente, tendo liberações realizadas em poucas horas”, explica Cleber Nardelli, coordenador de Tecnologia & Pesquisa da IPM Sistemas.

Por isso, as Prefeituras que utilizam o Atende.Net já contam com a tecnologia necessária para permitir que seus munícipes usem o login único (CPF + senha) do Gov.Br para acessar também os serviços do Portal de Autoatendimento municipal e emitir guias de taxas e impostos como IPTU, ITBI, ISS, por exemplo. Tudo de casa, sem uso de papel ou filas, 24h por dia.

“Isso é possível porque a IPM desenvolve tecnologia de última geração com entrega de domínio exclusivo para cada cliente, dando assim uma maior segurança para os envolvidos, já que os dados pessoais e de login são fornecidos do cidadão diretamente para uma plataforma governamental e não privada, estando alinhado também com a própria LGPD (Lei nº 14.709)”, salienta Nardelli.

Confira alguns dos serviços federais que podem ser acessados pelo Login Único do Gov.Br:

Prefeituras já estão simplificando acesso com serviços digitais

Como visto acima, esse ambiente único de autenticação digital para acesso de serviços federais, estaduais e municipais tem um objetivo bem claro: ampliar a oferta de serviços públicos de forma on-line, facilitando o acesso para os cidadãos.

“Isso significa simplificar a vida do cidadão, colocando-o no foco central da gestão. Por meio da Plataforma Gov.Br, o Governo Federal espera integrar e coordenar iniciativas comuns de transformação digital no setor público brasileiro, além de estimular a redução de custos e o aumento da agilidade na prestação de serviços públicos”, explica Cleber Nardelli. “E a tecnologia IPM está preparada para atender essas necessidades nos Municípios”, completa.

Um estímulo que está mostrando resultado. Conforme divulgado pelo Ministério da Economia, em janeiro de 2019 a plataforma Gov.Br possuía 1,7 milhão de usuários cadastrados, número que pulou para 112 milhões em setembro de 2021 e para 137 milhões em setembro de 2022. Crie a sua conta aqui.

Aumento que é evidenciado também entre os órgãos municipais atendidos pela IPM Sistemas. De acordo com levantamento feito pela IPM, cada vez mais clientes do sistema Atende.Net estão aderindo à Rede Gov.Br e liberando o acesso aos portais municipais pelo login único.

“Entre janeiro e julho de 2022, registramos aumento de 326% em relação ao ano anterior na quantidade de novos usuários usando o login único do Gov.Br para acessar os serviços municipais dos nossos clientes. Percentual que seguiu a tendência apontada no levantamento anterior, quando registramos aumento de 313% no período de janeiro a julho de 2021 na comparação com 2020”, conta Nardelli.

Outra evidência importante dessa modernização digital é o aumento da busca de autoatendimento de forma on-line, dando fim às filas e às aglomerações nas repartições públicas. Também de janeiro a julho de 2022, os clientes IPM registaram aumento de 72% nas solicitações de serviços públicos pela Internet. Houve, ainda, uma explosão no uso do celular como canal de acesso a serviços públicos, com crescimento de 274% de acessos via App no mesmo período.

Veja os três níveis de segurança e acesso da conta Gov.Br:

Rede Gov.Br facilita uso de assinatura eletrônica e acesso a financiamentos públicos

Além de incentivar e facilitar o acesso aos diversos serviços públicos já digitalizados, por meio da Rede Gov.Br são oferecidas outras vantagens. Por exemplo, ao aderir a essa estratégia, a Prefeitura passa a disponibilizar acesso a certificados avançados para cidadãos e servidores internos, emitidos pelo Atende.Net, com base no selo de confiabilidade Gov.Br nas categorias “Prata” e “Ouro”.

Conforme o coordenador de Tecnologia & Pesquisa da IPM, Cleber Nardelli, isso possibilita que o cidadão receba um certificado digital para assinaturas avançadas, tendo a mesma validade de um documento com assinatura física, conforme definido pela Lei 14.063 de 23/09/2020.

Um exemplo prático da vantagem desse recurso para o cidadão é o caso de querer abrir uma empresa. Se esse empreendedor utiliza o login único da Rede Gov.Br para acessar o Portal da Prefeitura, também já contará com a assinatura eletrônica. Ou seja, o processo para abrir o seu negócio ficará muito mais simples e ágil.

E a gestão municipal, além de estar desburocratizando os seus processos, ainda ganha apoio para acessar linhas de financiamentos para promoção da modernização digital no setor público.

“As entidades que aderem à Rede Gov.Br ganham apoio para buscar financiamentos junto aos agentes de fomento nacionais e internacionais, como o BID, para ações de transformação digital”, alerta Cleber Nardelli.