As prefeituras, assim como acontece nos estados e no país, arrecadam uma série de tributos, impostos e taxas dos cidadãos, e muitas delas apresentam um alto índice de inadimplência.
Existem alguns tipos de taxas e tributos, os mais relevantes são os impostos ITBI, ISSQN e IPTU.
Somente esses dois últimos representam mais de 70% do total recolhido pelos municípios em impostos do cidadão.
Estes valores fazem parte da receita própria e são usados na melhoria dos serviços públicos do município.
É com esses recursos que as administrações conseguem colocar em prática o programa de obras e serviços em áreas que incluem saúde, infraestrutura, saneamento básico, segurança, educação, assistência social, dentre outras.
E também servem para custear a administração municipal, incluindo servidores, prédios públicos e a frota de veículos.
Por isso, o controle nesta área é fundamental para os municípios que buscam alternativas para aumentar a arrecadação.
Afinal, o número de inadimplentes é bastante expressivo em muitas cidades, o que acaba trazendo preocupações para a gestão.
Diante de um cenário econômico inconstante, as prefeituras precisam modernizar seus modelos administrativos para superar as dificuldades e reduzir os índices de sonegação.
Pensando nisso, elaboramos este artigo com o objetivo de apresentar dicas para aumentar a arrecadação do seu município, com o auxílio da tecnologia.
Vamos lá!
Como aumentar a arrecadação do IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado com base no cadastro imobiliário, planta de valores, parâmetros, coeficientes e alíquotas, estabelecidos em Lei.
Para que este cálculo seja feito, é necessário manter o cadastro imobiliário atualizado e rever constantemente tanto a planta de valores, e os métodos de cálculos tributários, pelo menos a cada quatro anos.
Ao utilizar softwares de gestão, além de facilitar o estudo sobre esses valores, é possível otimizar as atividades dos servidores.
Além disso, outras soluções para reduzir a inadimplência do IPTU são aprimoradas com o uso da tecnologia. São elas:
- Atualizar o cadastro imobiliário com o nome do proprietário legal, pois em municípios brasileiros, 30% dos imóveis estão registrados com proprietários incorretos, o que inviabiliza o protesto dos inadimplentes e a cobrança judicial;
- Possibilitar o autoatendimento para cidadãos para emissão de guias de pagamento online;
- Realizar um estudo minucioso sobre planta de valores, alíquotas e coeficientes para auxiliar na decisão da melhor proposta de cobrança;
- Notificar o devedor e restringir alguns acessos quando o mesmo precisar emitir guias ou certidões;
- Melhorar as rotinas de inteligência fiscal para cruzamento de informações;
- Alertar quando um contribuinte devedor abrir novas empresas.
Como otimizar o recolhimento do ISSQN?
O ISSQN é o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, também chamado de ISS.
A Lei Complementar nº 116 compreende os serviços em uma lista que determina quais gerações de impostos devem entrar no recolhimento, sejam estes serviços prestados por empresas ou profissionais autônomos.
Ao utilizar ferramentas tecnológicas para facilitar o monitoramento, os litígios tributários nos tribunais podem ser evitados.
Além disso, a tecnologia permite a adoção de estratégias para combater a inadimplência. Algumas delas são:
- Implantar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com o processo de Escrituração Fiscal com assinatura digital padrão ICPBrasil, para facilitar e agilizar a cobrança do imposto.
- Automatizar o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para que todos os documentos fiscais emitidos constem automaticamente como receita tributável.
- Monitorar as declarações fiscais e as escritas fiscais, em especial por cruzamento de informações, para identificar possíveis sonegadores do imposto.
- Criar restrições às empresas que deixaram de proceder a escrituração fiscal, ou seja, que sonegam;
Impossibilitar a emissão da NFe, caso a empresa não realize a escrituração.
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Como reduzir os inadimplentes do ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “Inter-Vivos” (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária entre pessoas físicas.
A oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto.
Portanto, sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não poderá ser transferido e a documentação não deve ser liberada.
Ao utilizar sistemas de gestão que permitam a tramitação de processos digitais para aumentar o controle na cobrança do imposto, é possível:
- Atualizar o cadastro imobiliário com os nomes dos proprietários legais dos imóveis;
- Implantar processo eletrônico que permita aos tabelionatos emitir a guia do “Inter-Vivos” para pagamento pelos contribuintes;
- Disponibilizar o acesso pela internet para registros de tabelionatos com informações sobre os compradores e seus endereços para reduzir o trabalho interno nas prefeituras.
Prefeituras Digitais: menores índices de inadimplência
Por fim, como vimos, é possível aplicar táticas e estratégias de inteligência fiscal para recuperar mais recursos junto aos cidadãos inadimplentes.
No entanto, os gestores públicos municipais cada vez mais identificam que a utilização de recursos tecnológicos acelera - e muito - o combate à sonegação.
Quando falamos em tecnologia, na prática, queremos ressaltar as vantagens do uso de softwares especializados em gestão pública.
A partir deles, entre outras vantagens, é possível implantar processos digitais e a partir daí, ter um controle maior sobre a cobrança dos impostos no município.
Sistemas de gestão permitem ainda o estudo e planejamento do lançamento tributário.
O Atende.Net, da IPM, por exemplo, oferece um módulo específico para Planejamento Tributário, o que tem feito grande diferença nos resultados dos municípios.
Exemplo disso, é a Prefeitura de Guaramirim, em Santa Catarina que conseguiu aumentar mais de 1,5 milhões de tributos com processos digitais.
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