Como o uso da tecnologia pode melhorar a gestão pública

25/10/2016 por IPM

office-620822_1920O estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Kantar Ibope, Retratos da Sociedade Brasileira, de 2016, mostra que 70% dos brasileiros acreditam que a maior parte dos problemas das cidades, dos estados e do país onde vivem são decorrentes de administrações ineficientes. Num exemplo prático, o gasto médio do país com educação por ano é de 4,7% do PIB, inclusive acima da média proposta como ideal pela OCDE - organização que representa os 34 países mais desenvolvidos do mundo.

Mas isso não significa que as escolas daqui sejam semelhantes às de lá: nos últimos dez anos, o investimento estatal com o Ensino Médio quadruplicou, mas o crescimento da qualidade, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), aumentou apenas 0,3%. Essa constatação acende um alerta: é preciso melhorar a gestão pública em todas as esferas.

O que os brasileiros já perceberam na prática tem sido objeto de estudo de especialistas há muito tempo, como o professor Fernando Schuler, doutor em Filosofia, mestre em Ciência Política e curador do projeto Fronteiras do Pensamento: a maior parte dos desafios enfrentados pela população não existiriam se as administrações fossem eficientes. Para ele, o modelo de gestão em vigor na maior parte das cidades brasileiras está “esgotado e é preciso reinventá-la”, interferindo positivamente para que os projetos saiam do papel e tragam melhorias sociais significativas.

Essa forma de administração se mostra ultrapassada. Embora as cidades tenham crescido, a tecnologia evoluído e tornado mais fácil para os cidadãos, ainda há gargalos importantes que precisam ser transpostos para que a eficiência seja percebida pelos moradores e os resultados comecem a aparecer. Um exemplo é a  tecnologia cloud computing, que mesmo estando disponível para as administrações públicas, ainda não alcançou muitos gestores, que mantêm  governos baseados no papel, caneta e carimbo. Casos assim não são tão distantes nem tão raros como deveriam e o peso da estrutura pública impede os avanços necessários para transformar as cidades e suas estruturas administrativas.

 

Municípios que usaram a tecnologia para melhorar a gestão pública


Se por um lado parece que muito ainda precisa ser feito, por outro, há cases de sucesso quando a ideia é melhorar a gestão pública de forma inteligente. Como já citamos, a tecnologia tem ajudado os mais variados setores da sociedade a serem mais produtivos, ágeis e integrados. A vantagem é que a facilidade de conexão à internet, popularização de dispositivos como smartphones, tablets e até os próprios computadores permite a implantação de soluções que aperfeiçoam rotinas e permitem concentrar recursos e esforços onde realmente é necessário.

Em Santa Catarina, algumas prefeituras são verdadeiros exemplos devido à forma como aproveitaram os avanços tecnológicos para atender melhor os cidadãos, aumentar a arrecadação e trazer economia aos cofres públicos. Palhoça, na Grande Florianópolis, Rio do Sul e Indaial, no Vale do Itajaí, além de Gravataí, no Rio Grande do Sul, adotaram as soluções em nuvem para melhorar a gestão pública. As administrações, clientes IPM,  eliminaram processos lentos e prejudiciais ao bom funcionamento da máquina pública.

Palhoça, por exemplo, foi a primeira cidade da Grande Florianópolis a implantar um sistema completo de gestão municipal via web, em 2014. De imediato, os administradores públicos perceberam a melhoria em processos, a otimização de recursos em setores críticos da prefeitura — como compras e atendimento ao contribuinte — e passou a permitir a emissão totalmente digital dos carnês de IPTU,  contracheques, consultas a processos e emissão de certidões negativas e extratos de débitos. Os serviços passaram a estar acessíveis a partir de qualquer dispositivo móvel ou desktop, conectado à internet.

A integração também já permitiu que o Poder Judiciário ficasse mais perto do Poder Executivo. Em Rio do Sul, uma ação conjunta de execução fiscal conseguiu recuperar, em média, R$ 2 milhões por ano em débitos da dívida ativa. Servidores públicos dentro do Fórum da Comarca do município atuam no cartório e em uma central de atendimento ao cidadão, e com o uso da tecnologia baseada em cloud computing, conseguem resolver os processos de forma mais imediata — a maior parte costuma ser solucionada já na primeira audiência judicial, reduzindo os custos públicos de cobrança e a demora com o processo, que em situações convencionais e sem o uso de ferramentas inteligentes, pode levar anos para ser concluído.

No Rio Grande do Sul, na cidade de Gravataí, a administração arrecadava cerca de R$ 190 mil com o ISS bancário por mês. Uma das funcionalidades do sistema em nuvem,  utilizado pela Prefeitura,  identificou o  aumento de R$ 15 mil relacionado ao tributo — em abril só os bancos geraram mais de R$ 205 mil em Imposto Sobre Serviços para os cofres da cidade. A expectativa é arrecadar mais de R$ 3 milhões em ações fiscais em todos os bancos, o que vai representar um aumento de 20% a 30% no valor mensal do ISSQN.

Com esses exemplos é possível entender um pouco mais sobre as formas como a tecnologia pode melhorar a gestão pública, trazendo benefícios diretos para os gestores municipais e principalmente para os cidadãos.

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