Assinaturas digitais e eletrônicas garantem segurança e agilidade

12/12/2019 por IPM

 

O acúmulo de papeis sempre foi um grande desafio para prefeituras, câmaras de vereadores e outras entidades que atendem a população. Emitir e armazenar certidões e declarações, por exemplo, acabava inevitavelmente criando rotinas burocráticas. Mas o avanço da tecnologia de sistemas de gestão pública transformou isso em algo obsoleto, já que a criptografia gerou segurança para as assinaturas digitais e eletrônicas.

Os nomes são parecidos, mas ambas têm funções diferentes. Utilizada para a consolidação de documentos de maior importância, como contratos ou pareceres, a assinatura digital é gerada com o uso do Certificado Digital ICP-Brasil, algo que lhe dá valor jurídico garantido pela legislação vigente no país. A assinatura eletrônica, que também tem validade legal, é voltada para documentos de baixo risco financeiro e de curto prazo, como atas, memorandos, recibos de entrega e pareceres de processos internos, entre outros.

O Atende.net, que é a plataforma de gestão pública digital criada pela IPM Sistemas, permite o uso dois tipos de assinatura, facilitando a vida de quem decide aprimorar seu trabalho, ganhar mais agilidade na movimentação de documentos e, por consequência, atender melhor à sociedade. “A grande vantagem é que não existe mais papel, pois os documentos já nascem de modo digital, evitando gastos e a demora na sua tramitação”, comenta o coordenador de Tecnologia e Pesquisa da IPM Sistemas, Cleber Nardelli.

Controlada por um Comitê Gestor vinculado à Presidência da República, a ICP-Brasil oferece dois certificados de assinatura. Os do tipo A1 são armazenados em um computador ou em repositório seguro na nuvem e têm validade de um ano. Gerados e armazenados de modo criptografado em dispositivos como um token ou um cartão inteligente, os do tipo A3 valem por três anos e são usados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

Os usuários do Atende.net têm disponível o uso de ambos e acesso a um repositório onde podem ser armazenados tanto os certificados digital A1 (padrão ICP-Brasil) quanto os de assinatura eletrônica gerados pela própria aplicação. “E tudo pode ser realizado tanto no aplicativo do Atende.Net para celulares, em qualquer lugar do mundo, quanto em um computador”, destaca Nardelli.

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